SALVADOR
QUARTA-FEIRA
1/4/2020
B2
ESPECIAL
CORONAVÍRUS
O mandatário ignora orientações do seu próprio Ministério da Saúde e da OMS
BOLSONARO ISOLA-SE POR SUA
POSTURA FRENTEÀPANDEMIA
DA REDAÇÃO E AGÊNCIAS
O presidente Jair Bolsonaro
tem ficado cada vez mais
isolado politicamente, den-
tro e fora do país, por seguir
desprezando os perigos que
o coronavírus representa ao
Brasil e ao mundo. O man-
datário ignora reiterada-
mente as orientações do seu
próprioMinistério da Saúde
e da Organização Mundial
da Saúde (OMS) e relativiza
a gravidade da pandemia
sob a justificativa de manu-
tenção dos empregos.
Ainda ontem, um aliado
que compartilhava do ceti-
cismo do brasileiro, o pre-
sidente americano, Donald
Trump, afirmou que está
considerando proibir via-
gens aos Estados Unidos ori-
ginadas do Brasil.
Durante coletiva de im-
prensa na Casa Branca,
Trump disse que está “ab-
solutamente examinando
umaproibição” aviagens do
Brasil aos Estados Unidos.
Com quase metade da po-
pulação mundial confinada
em suas casas, Bolsonaro já
defendeuqueocoronavírusé
uma “gripezinha” e é contra
as medidas de quarentena e
do distanciamento social
aplicadas pelos estados.
Suas opiniões contrariam
diretrizes dos especialistas,
inclusive do ministro da
Saúde, Luiz Henrique Man-
detta, que prevê que na pan-
demia, até o momento res-
ponsável por 201 mortes no
país, chegue ao seu pico a
partir do final de abril.
No domingo, Bolsonaro
saiu para passear em Bra-
sília, entrou em vários co-
mércios, visitou um merca-
do popular e tirou fotos com
seguidores, gerando peque-
nas aglomerações, mal vis-
tas nesses dias.
“Essa é uma realidade, o ví-
rus ‘tá aí’. Vamos ter que en-
frentá-lo, mas enfrentar co-
mohomem, porra. Não como
um moleque. Vamos enfren-
tar o vírus com a realidade. É
a vida. Tomos nós iremos
morrer um dia”, declarou.
PRONUNCIAMENTO
TRAZ MUDANÇA SUTIL
Em pronunciamento
ontem, Bolsonaro
reforçou a defesa do
emprego, evitou fazer
críticas diretas ao
isolamento defendido
por especialistas, mas
disse que efeito colateral
das medidas “não pode
ser pior que a doença”
Sérgio Lima / AFP
“Devemos tomar os devi-
dos cuidados com os mais
velhos, as pessoas do grupo
de risco. Agora, o emprego é
essencial”, acrescentou.
“Se o Brasil continuar ten-
do os empregos destruídos,
vocês vão ver a desgraça que
vai ser”, disse na segunda.
“Uma visão arriscada”
O ceticismo, que era uma
tendência, é uma das visões
já abandonadas, entre ou-
tros, pelo mandatário ame-
ricano, Donald Trump, e o
primeiro-ministro britâni-
co, Boris Johnson.
Bolsonaro tem recebido
críticas por meio de pane-
laços em massa e de quase
todososgovernadores, além
de políticos aliados e dos re-
presentantes do Legislativo
e do Judiciário.
Na última segunda, cerca
de 15 líderes da esquerda pe-
diramemuma carta por sua
renúncia, acusando-o de en-
carar de maneira “irrespon-
sável” a crise do novo co-
ronavírus.
Nas redes sociais, os co-
mentáriosnegativosganham
cada vezmais espaço. OTwit-
ter, Facebook e Instagramex-
cluíram nesta semana algu-
masdesuaspublicaçõesapós
considerá-las “desinforma-
ção” sobre a Covid-19.
A visão de Bolsonaro “é ar-
riscada, pois alimenta uma
falsa dicotomia entre a pre-
servaçãodevidaseaproteção
daeconomia.Háestudos aca-
dêmicos mostrando que o
distanciamento social não
apenas ajuda aprevenir o ris-
co de um colapso no sistema
de saúde, mas também au-
xilia na recuperação econô-
mica pós-pandemia”, explica
Thomaz Favaro, da consulto-
ria Control Risks, à AFP.
Supremo proíbe
campanha
contramedidas
de isolamento
DA REDAÇÃO E AGÊNCIAS
Oministro Luís Roberto Bar-
roso, do Supremo Tribunal
Federal, proferiu decisão on-
tem proibindo o governo fe-
deral de produzir e circular
por qualquer meio qualquer
campanha que afirme que “o
Brasilnãopodeparar”ouque
leve a população a acreditar
que retornar às atividades
normais em meio à pande-
mia do coronavírus é seguro.
O ministro considera que a
campanha “O Brasil não po-
de parar”, que circulou nas
redes sociais, não visa “in-
formar, educar ou orientar
socialmente”.
Alémde avaliar que a cam-
panha vai de encontro ao es-
tabelecido pela Constituição
Federal, Barroso diz que o
fim das medidas de isola-
mento e distanciamento co-
mopropostopela campanha
colocaria em risco a vida e a
saúde da população, direitos
que cabe à corte proteger.
A decisão atende a umpe-
dido da Rede Sustentabili-
dade para que a campanha
não seja veiculada. As peças
publicitárias foramelabora-
das pela Secretaria de Co-
municação do governo.
O ministro cita orienta-
ções da Organização Mun-
dial da Saúde (OMS), do pró-
prio Ministério da Saúde e
do Conselho Federal de Me-
dicina pelamanutenção das
medidas de isolamento co-
mo forma de prevenir o caos
no sistema de saúde.
“Em momento em que a
Organização Mundial da
Saúde, o Ministério da Saú-
de, as mais diversas entida-
des médicas se manifestam
pela necessidade de distan-
ciamento social, uma pro-
paganda do governo incita a
população ao inverso. Tra-
ta-se, ademais, de uma cam-
panha ‘desinformativa’”, es-
creveu Barroso.
Barroso acrescenta ainda
ser um dever da União a in-
formação adequada. “O que
está em debate aqui é, não
um direito, mas o dever da
União de informar adequa-
damente o público acerca
das situações que colocam
em risco a sua vida, saúde e
segurança”.
Bolsonaro
tem ignorado
orientações
médicas
CREDENCIAMENTO Nº 02/2020
- A PREFEITURA DE SEABRA, por meio da CPL, designada pelo Decreto
015/2019 de 07/01/2019, TORNA PÚBLICO o credenciamento para contratação de pessoas física e/
ou jurídica para prestação de serviços de sonorização de propaganda volante em carro de som e trio
elétrico (mine trio) para divulgação e realização de projetos, campanhas e eventos, e locução ao vivo de
eventos promovidos e ou apoiados pelo Município, a ser julgado nos termos da Lei 8.666/93. Início e
finalização do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: Do dia 31 de março de 2020 ao
dia 31 de outubro de 2020. O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-
1421/1422/3079. Seabra – BA., 31 de março de 2020 – Enilson L. Vieira – Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
A Prefeitura Municipal de Maiquinique torna público a todos os interessados o
ADIAMENTO DA SESSÃO
da licitação na modalidade RDC CONTRATAÇÃO INTEGRADA Nº 001/2020 – PRESENCIAL,
objetivando
a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos
executivo de engenharia, e execução da obra de reconstrução das unidades pública: Escola Municipal
de Tinga, Escola Municipal Simões Filho, Escola Nelson Oliveira, Secretaria de Educação, Escola
Municipal Edvaldo Flores, Escola Municipal Pouso Alegre,
da Secretaria Municipal da Educação,
no
regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto,
edital e seus anexos,
marcada para 09:00h (horário local) do dia 02/04/2020. Sendo que FICA ADIADA
PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, ÀS 09:00h, ficando mantida todas as exigências editalícias.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone
77.3275-2179, e através do e-mail
Maiquinique– BA, em 31 de março de 2020.
GIMALDO BISPO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO REFERENTE AO
RDC CONTRATAÇÃO INTEGRADA Nº 001/2020 – PRESENCIAL.
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 003/2017, torna
público a realização do Pregão Presencial Nº. 016/2020, no dia 15/04/2020, às 09H00, no DCCL
– Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à
Praça Manoel Novaes, 08, Centro, cujo objeto é a para contratação de Empresa para fornecimento de
peças e acessórios para veículos leves e pesados do Município, assim como de prestação de serviços
mecânicos e mão de obra, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus de
veículos leves e utilitários, durante o ano de 2020 (dois mil e vinte), conforme especificado no Edital de
Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93. O
Edital completo estará disponível no DCCL – Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio
da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00. Iguaí/BA,
em 31 de março de 2020. Edineide Lousado de Almeida de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 PROC. ADM.: 064/2020.
CNPJ N: 13.858.303/0001-91
A COPEL, torna público, a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS
EMPRESAS HABILITADAS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020. Tipo: Menor Preço por Lote, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Execução das Obras de Terraplenagem, Drenagem Pluvial, Pavimentação
Asfáltica e Urbanização de Ruas da Etapa III do Pac Itinga - Lote 1 - Poligonal III - Loteamento Maria
Antonieta, Poligonal IX - Loteamentos Santa Júlia / Vila de Sena e Poligonal XI - Loteamento Novo
Horizonte; Lote 2 - Poligonal IV - Jardim Talismã e Poligonal VI - Jardim Taubaté e o Lote 3 - Poligonal
V - Jardim Tropical em Lauro de Freitas. Termo de Compromisso Nº 222.615.19/2007 Obras do Pac Itinga,
no Município de Lauro de Freitas. Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e
Projetos em CD Anexo no Edital. Sessão de Abertura: 06/04/2020 às 09:00 horas. Local da Sessão: COPEL
(Situada na Praça Martiniano Maia, Nº 25, 1º Andar, Sala 02, Centro, Lauro de Freitas/Ba). Tendo em vista
a Suspensão do Atendimento Presencial ao Público, conforme determinação contida na Portaria SECAD
Nº 003 de 19 de março de 2020 em conformidade com os Decretos já publicados e em obediência às
recomendações emanadas do Ministério da Saúde, será permitida a entrada de apenas um representante
de cada empresa licitante Habilitada, sendo estes submetidos a toda e qualquer medida de higiene, etiqueta
de segurança respiratória e distanciamento mínimo recomendado. Luciana Brito Bispo Nascimento -
Presidente da Comissão. Lauro de Freitas, 31 de março de 2020.
AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019.
A COPEL, torna público, o JULGAMENTO ENVELOPE A - NOTAS E CLASSIFICAÇÃO do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/2019. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de organização social de direito privado
sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (O.S) em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.736 de 05 de Setembro de 2018 (Regulamentada pelo Decreto nº4328 de 11 de Outubro de
2018), para celebração de contrato de gestão no gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde
em unidades ligadas a Atenção Especializada do município de Lauro de Freitas/Ba, conforme condições
fixadas no Edital e seus Anexos. Com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde do
Município, a ordem DECRESCENTE de classificação, com as respectivas notas é: 1º Instituto Albatroz de
Desenvolvimento Humano CNPJ - 04.283.501/0001-83, NOTA FINAL: 13,45. 2º Associação de Proteção a
Maternidade e Infância de Ubaíra - S3 Estratégias e Soluções e Saúde, CNPJ - 14.284.483/0001-08, NOTA
FINAL: 12,72. 3º Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social- PROVIDA, CNPJ - 07.466.228/0001-
10, NOTA FINAL: 11,29. 4º Instituto Baiano para o Desenvolvimento da Saúde - IBDS, CNPJ -
26.722.539/0001-46, NOTA FINAL: 7,76. O inteiro teor do Parecer Técnico se encontra à disposição dos
interessados, exclusivamente via requisição por telefone: 3288 8792 ou via e-mail: copel2017@yahoo.
com, tendo em vista a suspensão do atendimento presencial ao público, conforme determinação contida na
Portaria SECAD nº 003 de 19 de março de 2020 em conformidade com os Decretos já publicados. Luciana
Brito Bispo Nascimento - Presidente da Comissão. Lauro de Freitas, 31 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
CNPJ N: 13.927.819/0001-40
Torna público o resultado do TP 01/2020, PA 43/2020, objeto: pavimentação em paralelepipedos de ruas
no Povoado de Capivara e Ruas no Povoado de Lagoa velha, convênio 880977/2018, entre o Ministério do
Desenvolvimento Regional e PMC. Fica declarada vencedora: GARDEN-Construcoes e Transportes LTDA,
CNPJ 33.341.697/0001-13, valor R$ 747.570,36. /////////// Extrato de contrato 105/2020. TP 01/2020, PA
43/2020, objeto: pavimentação em paralelepipedos de ruas no Povoado de Capivara e Ruas no Povoado de
Lagoa velha, convênio 880977/2018, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e PMC. Contratado:
GARDEN-Construcoes e Transportes LTDA, CNPJ 33.341.697/0001-13. Vigência: 31/12/2020. Valor: R$
747.570,36. Data: 30/03/2020. Canarana/Ba, 30 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
PREGÃO PRESENCIAL 13/2020. PA 48/2020. Menor preço por item/rota. Objeto: serviços de transporte escolar. Dia
15/04/2020 às 9h. Informações: tel. 7436262098, de 8 às 12h. Edital: no site, ou CPL, de 8 às 14h. Mundo Novo/Ba,
30 de março de 2020. Sama Rodrigues Dias. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
Contrato 32/2020. Carta convite 01/2020. Contratante: PMTN. Objeto: complementação da obra de pavimentação e
drenagem superficial de ruas, convênio 042/2018, firmado com a Conder. Contratada: G F M Manutenção LTDA-ME,
CNPJ 26.649.466/0001-06. Valor: R$ 182.329,56. Ass. 25/03/2020. Vigência: 3 meses. Terra Nova/Ba, 01/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
TornapúblicoqueadjudicouehomologouoresultadodaTP06/2020, àempresaWTM– Construçõese Transportes
Ltda, CNPJ 13.582.689/0001-51, Valor: R$ 611.613,55. ////////////// Extrato do Contrato 832/2020, TP 06/2020.
Contratante: PMPD, CNPJ 13.717.798/0001-39, Contratada: WTM – Construções e Transportes Ltda, CNPJ
13.582.689/0001-51, objeto: construção de infraestrutura urbana com capeamento de ruas em CBUQ. Valor: R$
611.613,55. Vigência: 31/03 a 30/09/2020. Presidente Dutra/Ba, 01 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
Torna público queo PREGÃO PRESENCIAL SRP 11/2020 queseriarealizado01/04/2020, seráadiadapara 03/04/2020 às 9h.
Adiamento devido motivos de saúde da filha deste Pregoeiro, o mesmo não poderá comparecer à sessão. Edital/Informações:
na CPL, Rua Dr. Mario Dourado, 16, tel. 7436681306. João Dourado/Ba, 31/03/2020. Elton Gomes Carneiro. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30838712.2020.CPL SFIEB.PE.0002.FIEB
Objeto:
Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de diversos ramos de seguros, de
acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
Abertura: 14/04/2019 às 09h
Retirada do Edital no site do Portal de Compras à partir do dia 01/04/2020:
Mais informações através do e-mail:
Salvador, 01/04/2020
Pregoeiro
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
SEC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (nº 808428 reconduzida para o nº 810259) SEC/DG/DA/CEG
APregoeiraOficialdaSecretariadaEducaçãocomunicaaosinteressadosemparticipardalicitaçãoacimareferenciada,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de piso vinílico em manta, e com
sessão de abertura então designada para o dia 31/03/2020 às 10h00min, que fica remarcada para o dia 16/04/2020
às 10h00min., em razão de ajustes no edital. Informamos que esta licitação será reconduzida no licitacoes-e para o
número 810259. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico
e
. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71)
3115.1403, e-mail
ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h:30min às
18h:00min,noendereço: SecretariadaEducação-situadana5ªAvenida,Nº550,PlataformaII,Térreo,Sala05,Centro
AdministrativodaBahia-CAB.CEP:41.745-000.Salvador/Ba,31/03/2020.EneidaPinheirodaCosta,PregoeiraOficial.
ESPORTE CLUBE BAHIA
EDITAL DE CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Esporte Clube Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias, cancela a Assembleia Geral Extraor-
dinária (AGE) – e por conseguinte desconvoca os associados do Clube – originalmente designada para o dia 04 de
abril de 2020, das 9:00h às 17:00h, na Arena Fonte Nova, cuja ordem do dia consistia em:
- Aprovar a alienação (venda) de bens imóveis (Centro de Treinamento Osório Vilas Bôas – Fazendão e Terreno do
Jardim das Margaridas), após apresentação dos pareceres dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
Considerando o cancelamento e a desconvocação acima expostos, restam prejudicados e igualmente cancelados
todos os atos inerentes à realização AGE.
Salvador, 01 de abril de 2020.
Guilherme Cortizo Bellintani
Presidente do Esporte Clube Bahia
CONCORRÊNCIA N.º 30842672.2020.CPL SFIEB.PP.0018.SESIFS
Objeto:
Contratação de empresa especializada, sob o regime de preço global, para realização de serviços de correção
de infiltrações no ginásio do SESI Feira de Santana. (vide edital).
Abertura: 21/04/2020 às 09h
Retirada do Edital, a partir de 01/04/2020, no site do Portal de Compras:
Mais informações através do e-mail:
Salvador, 01/04/2020
Comissão de Licitação
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Comissão Técnica Especial, constituída pelo Decreto 184/2019, em análise técnica da primeira fase da
Concorrência Nacional nº 001/2020, concluiu como habilitada tecnicamente para as fases subsequentes, a
empresa NATIVA AGÊNCIA DE Publicidade ltda, inscrita no CNPJ nº 13.915.640/0001-73. Raimundo Alves
de Lira Silva – Presidente da CPL.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitações e Contratos após emissão análise técnica pela Comissão Técnica
Especial, constituída pelo Decreto 184/2019, referente a Concorrência Nacional nº 001/2020, abriu sessão
para análise dos atos subsequentes, da única interessada, a empresa NATIVA AGÊNCIA DE Publicidade
ltda, inscrita no CNPJ nº 13.915.640/0001-73. E declarou a citada empresa vencedora do Processo em
tela com proposta de percentual de desconto de 20% sobre a tabela SINAPRO. Raimundo Alves de Lira
Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ - BA
RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA CN 001/2020
LICITAÇÃO 082-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 038-2020 – Objeto:
Contatação de empresa especializada
para prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada com disponibilização dos equipamentos
necessários por comodato(circuito fechado de TV (CFTV), alarme e cerca elétrica industrial), instalação e
manutenção, com emprego de serviço tipo tático móvel.
Tipo:
Menor preço global.
Data:
17/04/2020 às
08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro,
nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.
licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 31/03/2020. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
