XI CONGRESSO
INTERNACIONAL
DAS MISERICÓRDIAS
O
25 CONGRESSO
NACIONAL DAS SANTAS CASAS
E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
S
ANTA
S
E S P E C I A L
CASAS
Que balanço o senhor faz nesses três anos
à frente da Confederação Internacional das
Misericórdias e cuidando tambémdas San-
tas Casas no Brasil?
AntonioBrito -
Hoje, aConfederação Interna-
cional das Misericórdias congrega 22 países
onde as Santas Casas de Misericórdia estão
presentes atuando e fazendo atividades so-
cais. A entidade começou a partir do enten-
dimento de que era necessário fazer um in-
tercâmbio, fomentar esse campo de debate
entre os países. Faço um balanço importan-
te na relação Brasil-Portugal. Eu acho que
nós construímos uma relação sólida entre
as Misericórdias Portuguesas e as Misericór-
dias Brasileiras. Entendemos que alguns te-
mas precisavam ser discutidos e aprofunda-
dos, a exemplo dos cuidados continuados
que têm como base a questão do envelhe-
cimento. O Brasil seguirá uma nova tendên-
cia a partir de 2030/2050, terá uma popu-
lação mais idosa até que haja uma inversão
da pirâmide etária. Portugal já vive essa re-
alidade e está bastante avançado nesse tipo
de cuidados. A administração dos hospitais é
outra questão. Há, também, a importância
do intercâmbio de pessoas, indo e vindo pa-
ra Portugal para conhecer as experiências. Is-
so tem sido feito de forma muito contunden-
te nos congressos, nas reuniões, feitas pela
própria CIM, só temos que aprimorar. Além
de um grande processo de crescimento das
Misericórdias brasileiras e portuguesas, está
havendo conhecimento das relações do Go-
verno do Brasil e vice-versa sobre o papel das
Misericórdias. A partir daí teremos um futuro
promissor e o próximo passo é envolver a Itá-
lia. A ideia é que, como lançamento do Jubi-
leu das Misericórdias, que será de dezembro
2015 até novembro 2016, como foi anuncia-
do pela Confederação Italiana no congresso,
porintermédiodaConfederaçãoPortuguesa,
“É uma rede solidária que tem uma im-
portância vital para nosso país. Isso ficou
bem fincado nessa crise pela qual Portu-
gal passou; se nós não tivéssemos essa re-
de, teríamos vivido momentos bem mais
difíceis. O setor é o principal parceiro do
Governo”, declarou Agostinho Branqui-
nho, secretário de Estado da Solidarieda-
de e da Segurança Social de Portugal, re-
presentandooprimeiro-ministrodePortu-
gal, Passos Coelho.
Atento à importância da filantropia
e ao trabalho desenvolvido pelas Santas
Casas, o governo português tem adota-
do uma série de medidas que alavancam
o setor. Nos últimos quatro anos, o Poder
Público intensificou os programas finan-
ceiros e sociais, fez mudanças em legis-
lações que regulamentam a filantropia,
anunciou um pacote financeiro com índi-
ces acima da inflação, fundos comunitá-
rios e a liberação de 150 milhões de eu-
ros para serem investidos nas entidades.
“Estamos bem enraizados nos seios
das comunidades, esse segmento existe
há cinco séculos. Nos últimos quatroanos,
nós adotamos medidas que reforçaram o
setor solidário, por entender que ele é vital
para o bom funcionamento do nosso pa-
ís”, afirmou Branquinho. Ele explica que a
As Santas Casas de Misericórdia nasceram
em Portugal, em agosto de 1498, com a
Santa Casa de Lisboa. No Brasil, elas sugi-
ram há quase 500 anos. Embora tenham
quase o mesmo tempo de história, o mo-
delo de gestão adotado por Portugal es-
tá bem mais à frente que o brasileiro. Das
150 Casas de Misericórdia que têm ativida-
de na área de Saúde em Portugal, 100%
são informatizadas, possuemdepartamen-
to de Tecnologia da Informática (TI) e siste-
mas de gestão hospitalar implantados, se-
gundo informações daUniãodasMisericór-
dias Portuguesas (UMP). A experiência exi-
tosa foi apresentada durante a 25ª edição
do Congresso Nacional das Santas Casas e
Hospitais Filantrópicos e o XI Congresso In-
ternacional das Misericórdias, realizada en-
tre os dias 23 e 25, emSalvador.
Um cenário bem diferente é visto no
Brasil. Na última pesquisa sobre o Uso das
Tecnologias da Informação e da Comunica-
ção (TIC), divulgada pelo Centro de Estudos
sobre as Tecnologias da Informação e da
Comunicação (CETIC), a média de uso de
computadores nos últimos 12 meses supe-
rou os 92% das instituições. A parcela que
tem acesso à internet é de 85% e a propor-
ção dos estabelecimentos de Saúde que
possuem departamento ou área de TI é de
25%. O presidente da União das Misericór-
dias Portuguesas (UMP) e mais novo pre-
sidente da Confederação Internacional das
Misericórdias (CMI), Manuel de Lemos, ex-
plica que o governo português entendeu a
importância do terceiro setor para a saúde
pública do país e nãomede esforços para o
desenvolvimento da filantropia e das San-
tas Casas.
estejamos como Papa Francisco, no próximo
ano, e com a orientação dele debateremos
a questão das Misericórdias nomundo. Tam-
bém há uma inter-relação com a China, por
meio da Santa Casa deMacau, que também
esteve presente no congresso para nos mos-
trar como foi a construção com as Misericór-
dias da Ásia. Então, temos aí mais três anos
de perspectivas importantes, no futuro, a par-
tir da relação Brasil-Portugal, vamos avançar
pela Itália e pela China, buscando tambémo
fortalecimento de outros países, outros conti-
nentes, como os que estão na África e tam-
bémemoutras partes da Europa.
As Misericórdias no mundo enfrentam os
mesmos problemas do Brasil ou é uma coi-
sa pontual no nosso país?
AB
- O mundo globalizado acaba enfren-
tando os problemas de forma semelhan-
te, portanto, não é diferente nas Misericór-
dias. A falta de recursos e a necessidade de
maior investimento para as entidades são
problemas universais. Veja um exemplo que
foi posto pelo governo português, colocan-
do as Misericórdias como espécies de ante-
paro, para evitar que a crise econômica se
transformasse em uma crise social. Na ver-
dade, buscaram através dessa rede de pro-
teção social, por meio dessas 392 Santas Ca-
sas em Portugal, desenvolver mecanismos
que complementassem serviços sociais pa-
ra que os desempregados, aqueles com di-
ficuldades, não passassem tantas privações.
Não tenha dúvida de que podemos passar
por conjuntura semelhante no Brasil, caso a
situação não seja ajustada. A diferença entre
Brasil e Portugal é que nossas Santas Casas
têm um foco na saúde. Mas com a crise que
estamos vivendo, com as demissões, muitas
pessoas podem perder seus planos de saú-
de e vão precisar do SUS e, então, as San-
parceria reduz os custos da saúde pública
portuguesa. “Quando nós contratualiza-
mos um procedimento, ele custa menos
25% ao Estado. As Santas Casas se envol-
vememdinâmicas sociais capazes de elas
mesmas angariarem recursos, no seu dia
a dia, o que também ajuda a desonerar
os cofres públicos”, destaca.
Com relação à troca de experiências
durante a 25ª edição do CongressoNacio-
nal das Santas Casas e Hospitais Filantró-
picos e o XI Congresso Internacional das
Misericórdias, o secretário de Estado de-
finiu como, no mínimo, enriquecedora.
“São experiências diferentes e comple-
mentares. No Brasil, as Santas Casas são
muito fortes nos serviços de Saúde. Nós,
além da área de Saúde, atuamos forte-
mente no social. Essa troca é tremenda-
mente positiva neste momento para am-
bos os países”, reforçou. A gestão do de-
putado Antonio Brito à frente da Confe-
deração Internacional das Misericórdias
(CMI) foi elogiada pelo representante de
Portugal. Segundo ele, graças a Brito foi
possível estreitar as relações entre Brasil e
Portugal. “Estou convicto de que esse con-
gresso internacional e o anúncio do novo
presidente nos levarão a importantes no-
vos passos, finalizou Branquinho.
2
Edição:
Aleile Moura (
)
Textos:
Bruno Machado, Camila Vieira e Sérgio Toniello
Projeto Gráfico/ Diagramação:
Edu Argolo
Revisão:
Gabriela Ponce
“O Brasil precisa estar próximo das Santas
Casas para construir um novo momento”
Parceria de sucesso
Filantropia Portuguesa informatizada:
um modelo para o mundo
“As Misericórdias em Portugal atuam
fortemente na Saúde, de forma muito pro-
fissional e informatizada. Também oferece-
mos atividades naquilo que chamamos de
respostas sociais, ou seja, tomamos conta
de pessoas idosas, vamos a suas casas, le-
vamos comida, fazemos a sua higiene pes-
soal. Além disso, tomamos conta de crian-
ças deficientes e atuamos, também, em
creches e jardins de infância”, esmiuçou Le-
mos.
A UMP realiza o monitoramento do
sistema de saúde das Santas Casas portu-
guesas e responde por ele junto ao gover-
no, em negociação com o Estado portu-
guês. O modelo de financiamento em va-
lores justos (idênticos aos do setor público),
que assegura a qualidade na prestação de
serviços e o acesso de todos os portugue-
ses. Esse financiamento tem como base os
resultados do ano econômico, assim, se a
gestão for rigorosa e equilibrada, não te-
tas Casas que têm atendimentos em média
e alta complexidade estarão preparadas pa-
ra receber também essas pessoas que antes
estavamna saúde suplementar. Então, o go-
verno precisa trabalhar comesta realidade e
ampliar o apoio a essas instituições.
O senhor acompanha diariamente a situ-
ação política do Brasil. O que foi discutido
no congresso que pode ser adotado para a
melhoria das Santas Casas?
AB
- O Brasil precisa estar próximo das San-
tas Casas para construir um novo momento
e sair desta crise. As Santas Casas precisam
estar juntas, mas é evidente que elas preci-
sam ter condições de serem parceiras. Elas
precisam ser amparadas pelo Governo Fede-
ral, pelos governos estaduais e pelos gover-
nos municipais. Caso contrário, não teremos
parceiros, porque as dificuldades enfrenta-
das pelas Santas de Casas para sobreviver
são muitas. Precisamos do apoio do Gover-
no Federal, priorizando o pouco recurso que
tem, mas mantendo os parceiros que estão
atendendo com menor custo que os hospi-
tais públicos.
Quais são os principais problemas das San-
tas Casas hoje? São apenas questões rela-
cionadas aos financiamentos?
AB
- Financiamento do SUS e as dívidas ban-
cária e tributária. Temos alguns problemas,
como as crescentes dívidas bancárias passa-
das que se acumulam no setor. Precisamos
nos organizar e, com certeza, nos aprimorar
comomodelodegestãoparaa crise. Precisa-
mos de mais criatividade, mais eficiência pa-
ra passar pela crise atual. Temos que ter uma
política de combate ao desperdício, visando
otimizar receitas. Como se diz no dito popu-
lar: teremos que “tirar leite de pedra”.
O segmento conta com o apoio do volun-
tariado?
AB
- Graças a Deus, a sociedade tem atua-
do fortemente, mas não é como era antiga-
mente no Brasil. No passado, o voluntariado
era muito grande, havia mais doações, con-
tribuindo para o crescimento do setor. Então,
faz-se necessário informar às pessoas e às co-
munidades que os hospitais filantrópicos e as
Santas Casas são patrimônios do povo. Elas
não pertencem ao governo, nem aos prove-
dores que estão cuidando delas naquelemo-
mento. A comunidade é que elege os pro-
vedores que vão fazer a gestão daquele pa-
trimônio, que passa de gerações para gera-
ções. Nós esperamos queo voluntariado con-
tinue e cresça cada vez mais, fortalecendo o
que é a base das Santas Casas, que é a so-
lidariedade e o espírito fraterno. E que essa
seja a tônica daqui para frente, porque nes-
temomentoprecisamosmuitoda sociedade.
Quais as perspectivas para o setor da filan-
tropia e as Santas Casas?
AB -
Primeiro a união, por isso estamos rea-
lizando este encontro internacional, pedindo
o apoio do Governo. Precisamos que ele en-
tre coma agenda do setor; precisamos resol-
ver questões como financiamentos, dívidas
bancárias e de impostos, e entender a forma
que ele quer que o setor coopere e trabalhe.
Temos uma dívida de R$ 21 bilhões para as
mais de duasmil Santas Casas noBrasil. Não
há dúvidas que precisamos de umolhar com
carinho para essas questões.
Há três anos na presidência da Confederação Internacional das Misericórdias (CIM), o deputado federal Antonio Brito (PTB-BA) foi o anfitrião do XI Congresso Internacional das Misericórdias,
realizado de 23 a 25 de setembro, no Hotel Pestana, emSalvador. Na ocasião, o parlamentar falou sobre a importância do setor filantrópico para amelhoria da saúde pública, o intercâmbio
entre Brasil e Portugal e pontuou os desafios do segmento para os próximos anos, entre outros assuntos. Confira a entrevista concedida à repórter Camila Vieira.
ENTREVISTA
Antonio Brito
,
deputado federal
rão um deficit de exploração. “O financia-
mento se faz de trêsmodos. Oprimeirobra-
ço é o Estado, que paga uma parte, depois
os próprios cidadãos, através das famílias,
e, por fim, contamos com os rendimen-
tos das próprias misericórdias, que se mo-
vimentam muito para angariar recursos”,
afirmou o presidente.
Embora o modelo português tenha se
mostrado mais eficiente, o presidente afir-
ma que o aprendizado no Brasil tem sido
bastante enriquecedor para as Santas Ca-
sas portuguesas. “Nós temos aprendido
muito como trabalho das Santas Casas no
Brasil, mas gostaríamos que o Brasil apren-
desse também conosco. Olhamos para o
Brasil e vemos que o país temuma taxa de
idosos igual àda França enão vejopolíticas
sociais para esse público. Nós somos cam-
peões nesse tipo de assistência. Como so-
mos vitoriosos nisso, caso o governo queira
cooperar conosco, estamos dispostos a en-
sinar o que sabemos”, ressalta.
Naopiniãodele, a fragilidadedofinan-
ciamento das Santas Casas e a necessida-
de de fortalecer a gestão, mesmo com um
cenário econômico instável como o atual,
são os principais desafios das Santas Ca-
sas brasileiras. “Há pouco tempo, estive na
China levando um pouco da nossa experi-
ência. Evoluímos muito na área da Saúde
e nós não queremos esmolas do Estado,
não queremos que cubramnossos deficits.
Queremos que contratemnossos serviços a
preços justos. Recusamo-nos a aceitar a es-
mola que o SUS dá às Misericórdias. Não
queremos fazer oposição a nenhumgover-
no, mas queremos um esquema em que
haja cooperação”, pontuou Lemos.
SALVADOR,BAHIA,
domingo
,27/09/2015
Divulgação
Agostinho Branquinho,
secretário de Estado
da Solidariedade e da
Segurança Social de
Portugal
FotosErikSalles/Ag.Atarde