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Desenvolvimento territorial: a experiência do Território do Sisal na Bahia
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.567-585, jul./set. 2013
Território do Sisal, observa-se que apenas o Índice
do Produto Municipal (IPM) melhorou de posição.
Os demais componentes do IDE do Território do
Sisal pioraram, com destaque para o Índice de In-
fraestrutura (INF), que desabou para a 24ª posição
na classificação do INF na
Bahia. Ou seja, o Território
do Sisal tem uma das piores
infraestruturas da Bahia, ao
lado do Território do Velho
Chico e do Território do Se-
miárido Nordeste II.
A EXPERIÊNCIA DO TERRITÓRIO DO SISAL
NA BAHIA
Governança territorial: ações do Codes Sisal
Desde 2002, o Território do Sisal dispõe de uma
instância territorial de articulação do diálogo social.
O Codes Sisal nasceu a partir da demanda da so-
ciedade civil, sobretudo, dos movimentos sociais,
de discutir as políticas públicas com os gestores
locais. Em geral, o desenvolvimento era pensado a
partir de uma óptica municipal, em que o município
preparava suas políticas de modo desarticulado,
sem levar em conta os impactos causados na re-
gião. Em 2003, com a criação da SDT e a adoção
do enfoque territorial, observaram-se um impulso
nas ações e um fortalecimento institucional do Co-
des Sisal. Assim, a demanda social por políticas re-
gionais transformou-se numa ação governamental
orientada por políticas territoriais.
O Codes Sisal foi uma iniciativa que antecipou a
instituição dos colegiados territoriais pela SDT. Para
Machado (2009), o Codes Sisal foi a experiência
pioneira na adoção da abordagem territorial no es-
tado da Bahia, sendo, também, o primeiro colegiado
territorial. Após dez anos de atuação, o Codes Si-
sal demonstra um notável
know-how
na execução
de projetos, programas e ações que beneficiaram
inúmeros grupos sociais, cooperativas/associações
locais e prefeituras municipais no Território do Sisal.
Atualmente, o desempenho do Codes Sisal no Terri-
tório do Sisal vem adquirindo visibilidade internacio-
nal e nacional. Apesar do sucesso, “[...] o processo
de constituição e legalização
do Codes Sisal não foi fácil
[...]” (SILVA, 2008, p. 107).
O colegiado atual do Co-
des Sisal é formado por 20
representantes de prefeitu-
ras, 20 representantes da so-
ciedade civil e aproximadamente 15 instituições de
apoio governamentais e não governamentais (CO-
DES SISAL, 2010). Normalmente, a escolha dos
representantes da sociedade civil leva em conside-
ração o alcance e a representatividade territorial,
participando do diálogo social os sindicatos rurais,
as cooperativas e associações de agricultores, os
movimentos de trabalhadores rurais etc. Em rela-
ção à escolha dos representantes do poder público,
ficou a cargo de cada prefeitura municipal nomear
um representante legal para participar das reuniões
e da estrutura organizacional. Em 2002, só 11 pre-
feituras integraram o processo de criação do Codes
Sisal. Agora, todas as 20 prefeituras estão presen-
tes no conselho.
Além do Colegiado Territorial, a estrutura orga-
nizacional do Codes Sisal é formada pelo conselho
de administração (com oito membros), o conselho
fiscal (com três titulares e três suplentes) e a se-
cretaria executiva. Em termos práticos, esta última
é responsável pela articulação, a organização e o
cumprimento das ações propostas pelo colegiado
territorial na Assembleia Geral Ordinária (AGO). A
função desempenhada pelo secretário executivo é
de suma importância para o andamento das ativi-
dades consultivas/deliberatórias do Codes Sisal.
Como nas demais funções, o secretário executivo é
indicado e empossado pela AGO, com o critério mí-
nimo de pertencer ao quadro (funcional ou diretivo)
das instituições filiadas. Neste caso, está previsto o
pagamento de remuneração (SILVA, 2012).
O Codes Sisal foi a experiência
pioneira na adoção da
abordagem territorial no estado
da Bahia, sendo, também, o
primeiro colegiado territorial