Versão HTML básica
Desenvolvimento territorial: a experiência do Território do Sisal na Bahia
576
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.567-585, jul./set. 2013
populoso, com apenas cinco mil habitantes. Além
disso, nota-se que a população do Território do
Sisal, desde a década de 1960, é essencialmente
rural (SILVA, 2012, p. 145).
Historicamente, o Território do Sisal sempre foi
caracterizado por uma ele-
vada taxa de informalidade,
em geral em torno de 80%
da População Economica-
mente Ativa (PEA), e por
uma elevada taxa de desocupação, em torno de
46% da População em Idade Ativa (PIA). São vi-
síveis a dificuldade do Território do Sisal em gerar
empregos formais (de carteira assinada) e a sua
dependência exagerada dos empregos públicos,
notadamente os relacionados ao município. De
1985 a 2009, a participação total da administração
pública no pessoal ocupado no mercado formal su-
biu de 46% para 60%. Vale observar que, em 1995,
a participação da administração pública atingiu in-
críveis 68,3% do total do mercado formal (ou seja,
empregos com a garantia dos direitos trabalhistas)
no Território do Sisal (SUPERINTENDÊNCIA DE
ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA,
2011; SILVA, 2012).
Sobre a renda
per capita
, o Território do Sisal
tem uma das piores médias salariais da Bahia,
perdendo apenas para o Território do Velho Chico
(BAHIA, 2007). Além da elevada taxa de desocupa-
ção, que resulta em 46% da PIA sem rendimentos,
cerca de 39% da PIA tem rendimentos de até um
salário mínimo (SILVA, 2012). Isso quer dizer que
85% da PIA vive sem rendimentos ou com rendi-
mentos precários. Dos 39% que vivem com rendi-
mentos de até um salário mínimo, 61,1% vivem com
½ salário mínimo, e 38,9% vivem com ¼ do salário
mínimo (BAHIA, 2007, p. 61). Somente 15% da PIA
vive com mais de um salário mínimo. Em suma, o
Território do Sisal apresenta uma enorme precarie-
dade na renda e, logo, uma elevada incidência de
pobreza (BAHIA, 2007).
Sobre a educação, o Território do Sisal apresen-
ta a terceira pior taxa de analfabetismo da Bahia.
Na média, o analfabetismo atinge 30,7% da popula-
ção do Território do Sisal. As condições mais graves
estão nos municípios de Araci, Quijingue e Monte
Santo, onde o analfabetismo extrapola 40% da po-
pulação em cada um dos municípios (SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ESTUDOS
ECONÔMICOS E SOCIAIS
DA BAHIA, 2011). Se for con-
siderado o analfabeto funcio-
nal, a taxa média de analfa-
betismo sobe para 58,8% da população do Território
do Sisal. Nessa condição, a situação mais crítica
está no município de Quijingue, onde a taxa de anal-
fabetismo funcional é de 72,3% da população (com
mais de 10 anos de idade) (BAHIA, 2007). Se for
adicionada a situação do domicílio, observa-se que
a maior parcela de analfabetismo está localizada no
meio rural (SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS
ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA, 2011).
A infraestrutura de saúde (hospitais, leitos etc.)
é bastante problemática no Território do Sisal (CO-
DES SISAL, 2010), e objeto de inúmeras discussões
na elaboração dos PPA. Por exemplo, no PPA Par-
ticipativo 2008-2011, o tema da saúde foi o segundo
mais importante na pauta de propostas do Territó-
rio do Sisal, ficando atrás apenas das propostas da
educação. Além da infraestrutura precária, a saúde
no Território do Sisal necessita de diversas especia-
lidades médicas e clínicas e de profissionais mais
qualificados, capazes de atender aos casos de mé-
dia e de alta complexidade (BAHIA, 2007). Em ou-
tras palavras, o atendimento médico no Território do
Sisal limita-se às consultas médicas e aos serviços
ambulatoriais (de emergência), sendo os casos mais
complexos conduzidos para Salvador.
A vulnerabilidade social ainda é um tema pre-
ocupante no Território do Sisal (CODES SISAL,
2010). A pobreza e a exclusão social atingem boa
parte da população, decorrentes da desnutrição,
das condições incertas de moradia e saneamento,
do subemprego, do desemprego e da baixa renda,
entre outros. Os indicadores sociais, como o Índice
de Desenvolvimento Social (IDS), ratificam que o
Sobre a educação, o Território
do Sisal apresenta a terceira pior
taxa de analfabetismo da Bahia