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Filipe Prado Macedo da Silva
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.567-585, jul./set. 2013
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governamentais e em instituições da sociedade civil,
influentes no Território do Sisal. Deste modo, foram
entrevistados os representantes do poder público
municipal, os representantes dos STR e as lideran-
ças de associações, cooperativas, movimentos so-
ciais, e organizações não governamentais (ONG).
As entrevistas foram escolhidas com base na rela-
ção das instituições (e dos representantes locais)
que compõem o Codes Sisal, ou seja, que atuam
na maior instância territorial de articulação do diálo-
go social – refletindo, portanto, os efeitos da coesão
social, política e econômica (em âmbito territorial).
O critério de seleção dos entrevistados baseia-
-se na perspectiva do neocorporativismo, em que se
reconhece que as “cúpulas dirigentes” detêm o “mo-
nopólio do poder organizativo” e a “legitimidade jun-
to à base social” para representar/intermediar seus
interesses (ORTEGA, 2005, p. 29-32). Logo, se tais
cúpulas dirigentes são fidedignas, entrevistá-las é
suficiente para obter elementos e informações so-
bre o processo de intermediação social e de articu-
lação dos interesses de classes, ou de frações de
classes. Em outras palavras, o enfoque teórico do
neocorporativismo reconhece que as lideranças (le-
gitimadas) manifestam, em suas opiniões e ações
(institucionalizadas ou não), os conflitos abertos e
fechados e as “concertações” dos grupos sociais
que representam (ORTEGA, 2005, p. 32-35).
Tudo isso foi abordado com base nos recentes
debates acerca do enfoque territorial, valorizando
uma abordagem multidimensional (dimensão eco-
nômica, sociocultural, política e ambiental), mul-
tiescalar (local, regional e mundial), multidisciplinar
(história, economia, geografia, sociologia, política
e antropologia) e multiforme (civil, governamental,
estrutural e cultural). Isso possibilitou o reconheci-
mento de que o desenvolvimento territorial deman-
da a compreensão de diferentes variáveis materiais
e imateriais – revelando que os territórios têm “apa-
rências” socioeconômicas características. Em resu-
mo, procurou-se assumir uma realidade territorial
fechada e aberta, minimizando quaisquer equívocos
das visões utilitaristas, estáticas ou deterministas.
Para facilitar a leitura, o artigo foi dividido em
cinco seções, incluindo esta introdução. Na segun-
da seção, apresentam-se as atuais políticas ter-
ritoriais implementadas no Brasil e na Bahia. Na
terceira seção, é observado o contexto histórico
e social do Território do Sisal – além de ser con-
siderada sua atual estrutura socioeconômica. Na
quarta seção, são esquematizadas as principais
experiências coletivas (de sucesso) do Território
do Sisal. Finalmente, são expostas algumas con-
siderações, relacionando os principais obstáculos
para o desenvolvimento social e econômico mais
abrangente no Território do Sisal.
O ENFOQUE TERRITORIAL NO BRASIL E NA
BAHIA
As primeiras ações de enfoque territorial no
Brasil surgiram no final do governo FHC. Em 2002,
sob a coordenação executiva de José Eli da Veiga,
o governo FHC passou a realçar a necessidade
de uma “nova estratégia de desenvolvimento rural”
para o Brasil, que superasse as políticas públicas
e as ações governamentais de natureza essen-
cialmente setorial. Naquele momento, a solução
estaria na proposta inicial de um desenvolvimento
local (ou municipal) (ORTEGA, 2008, p. 154-155).
A ideia era de que a atuação do governo federal
estimulasse a formação de arranjos socioproduti-
vos locais que, num segundo momento, ajudariam
nos laços e nas articulações intermunicipais (tal
visão só ganhou força depois de 2003). Ou seja,
competia ao Estado o papel de estimular (organi-
zar, capacitar, financiar etc.) as iniciativas locais.
Porém, foi o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007
que inaugurou uma nova etapa do planejamento pú-
blico brasileiro. Com a posse do Presidente Lula –
em 2003 –, o governo federal retomou a sua intenção
de combinar crescimento econômico com reequilí-
brio social e regional. Para tanto, o governo Lula deu
prosseguimento às políticas macroeconômicas im-
plantadas pelo governo FHC, mas promoveu ainda