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Desenvolvimento territorial: a experiência do Território do Sisal na Bahia
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.567-585, jul./set. 2013
INTRODUÇÃO
Este artigo tem como objeto de estudo o Território
do Sisal, que está localizado no semiárido da Bahia
e abrange 20 municípios: Araci, Barrocas, Biritinga,
Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Iti-
úba, Lamarão, Monte Santo, Queimadas, Retirolân-
dia, São Domingos, Quijingue, Nordestina, Santaluz,
Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente. Nos municí-
pios do Território do Sisal, desde 1960, a sociedade
civil organizou-se e promulgou diversas experiências
de sucesso, como, por exemplo, o Conselho Regio-
nal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região
Sisaleira da Bahia (Codes Sisal), a Associação de
Desenvolvimento Solidário e Sustentável da Região
Sisaleira (Apaeb-Valente) e o Sistema de Coopera-
tivas de Crédito do Brasil (Sicoob Coopere). No en-
tanto, apesar do noticiado sucesso dessas experi-
ências, o Território do Sisal continua com pobreza,
exclusão social e baixo dinamismo econômico.
Além disso, o Território do Sisal foi estabelecido
a partir da indução das recentes políticas de desen-
volvimento territorial – tanto do governo da Bahia
(os territórios de identidade do estado da Bahia) –
como do governo federal (os territórios rurais e os
territórios da cidadania). As recentes políticas de
desenvolvimento territorial são avaliadas pelos or-
ganismos multilaterais, políticos, acadêmicos, mili-
tantes dos movimentos sociais e organizações não
governamentais, como uma das mais bem-sucedi-
das alternativas de promoção do desenvolvimento
social e econômico. Contudo, após dez anos da
adoção do enfoque territorial, pouco mudou na re-
alidade socioeconômica do Território do Sisal. Ou
seja, as ações governamentais de bases territoriais
têm gerado poucos efeitos positivos.
É nesse contexto que surge o problema deste
artigo: por que, apesar da forte atuação dos atores
sociais e das instituições locais (ou da sociedade
civil organizada), e de sua eleição como território
de políticas públicas, o Território do Sisal conti-
nua apresentando alguns dos piores indicadores
econômicos e sociais da Bahia e do Brasil? Para
responder a tal pergunta, este artigo tem como
objetivo geral analisar como a sociedade civil, no
Território do Sisal, organizou-se e foi capaz de es-
tabelecer experiências coletivas e compreender por
que, apesar disso, o território continua apresentan-
do alguns dos piores indicadores socioeconômicos
da Bahia e do Brasil. Para atingir tal objetivo geral,
foram traçados alguns objetivos específicos:
•
delinear as recentes políticas públicas territoriais
implementadas no Brasil e na Bahia;
•
examinar o contexto histórico e social do Territó-
rio do Sisal;
•
analisar a atual estrutura socioeconômica do
Território do Sisal;
•
identificar as principais experiências coletivas do
Território do Sisal;
•
analisar as normas e as convenções coletivas
(ou seja, a governança territorial).
Para elaborar este artigo, foram adotados dois
métodos: a revisão e a pesquisa bibliográfica, e a
pesquisa de campo. Ambos os procedimentos fo-
ram fontes de dados quantitativos e/ou qualitativos.
Assim, foram utilizados tanto dados primários, como
dados secundários. Sobre os dados secundários,
houve consulta a um amplo acervo de documentos
e informações a respeito do Território do Sisal, pro-
duzidos pelo governo da Bahia, pelo Instituto Brasi-
leiro de Geografia e Estatístic (IBGE), pelo governo
federal, pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
(STR) etc. É importante frisar
que as estatísticas
e os documentos técnicos utilizados originam-se,
fundamentalmente, dos órgãos governamentais.
Isso quer dizer que a estrutura social e econômica
do Território do Sisal foi analisada com base em
critérios e dados oficiais, ou seja, com base em es-
tatísticas oficiais.
Sobre os dados primários
1
– obtidos na pesqui-
sa de campo – utilizaram-se questionários semies-
truturados
2
, que foram aplicados em instituições
1
Foram realizadas 56 entrevistas no Território do Sisal, entre 2010 e
2012.
2
Sobre o questionário utilizado na elaboração deste artigo, ver Silva
(2012, p. 247-248).