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Wallace da Silva de Almeida, Denílson da SilvaAraújo
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.529-551, jul./set. 2013
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por esta razão, tendem a se localizar em centros
urbanos de grande e médio porte, uma vez que
estes possuem condições de ofertar os requisitos
locacionais exigidos pela indústria. Desta forma,
defende-se neste artigo que uma das principais
prioridades para a expansão de segmentos mais
dinâmicos da indústria no Nordeste é a execução
de um projeto de desenvolvimento de uma rede
urbana de escala média, que seja capaz de ofer-
tar a infraestrutura e os serviços adequados às
exigências do capitalismo moderno. Assim, esta
rede urbana poderia exercer a importante função
de minimizar, ou mesmo inverter, o processo de
concentração econômica e populacional nas três
principais metrópoles da região.
Ao mesmo tempo, a criação de uma nova rede
urbana exigirá uma constante avaliação das insti-
tuições que operam na região a fim de compatibi-
lizar os objetivos específicos de cada uma delas,
principalmente aquelas diretamente ligadas ao de-
senvolvimento regional e às dificuldades mais re-
centes enfrentadas pelo Nordeste, conferindo, as-
sim, um caráter mais dinâmico a estas instituições.
Entre as que possuem maior destaque na região
podem ser citadas: Banco do Nordeste (BNB), Su-
perintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), Departamento Nacional de Obras Contra
a Seca (Dnocs) e Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf).
Este acompanhamento se direciona a diversos
aspectos. Os principais dentre eles são: avaliação
de desempenho quanto à concretização dos proje-
tos e à identificação dos impactos sociais e econô-
micos gerados sobre as diferentes áreas objetos da
intervenção estatal. Paralelamente, é fundamental
que seja feita uma avaliação quanto aos desvir-
tuamentos, notadamente aqueles relacionados à
corrupção ativa e passiva, que ocorrem no interior
do sistema, executando, inclusive, ações punitivas
quando necessário.
Após a realização de uma minuciosa análise e
avaliação dos aspectos citados, além de muitos ou-
tros, as instituições que apresentarem índices de
desempenho muito abaixo do desejado deveriam
ser reestruturadas a fim de garantir que seja dado
maior suporte à implementação das políticas e, as-
sim, criar as condições necessárias para que os
objetivos propostos sejam alcançados.
O fortalecimento das instituições de financia-
mento e de fomento ao desenvolvimento regional
deverá ter como foco a instalação de novas unida-
des produtivas que atuem com média e alta tecno-
logia para que se possam aumentar a produção e
a produtividade em patamares compatíveis com a
recuperação das exportações regionais. Conforme
demonstrado durante o transcorrer deste artigo, a
região nordestina vem perdendo participação relati-
va no total das exportações brasileiras ao longo das
últimas décadas. Em contrapartida, a base produti-
va regional instalada após o processo de abertura
comercial ampliou o grau de dependência com rela-
ção às importações, invertendo a situação histórica
de
superávits
comerciais com o resto do mundo.
Neste contexto, torna-se fundamental para o
Nordeste a constituição de uma política forte de
incentivo às exportações. Além de garantir um tra-
tamento fiscal e tributário diferenciado na medida
das diferenças apresentadas em relação às demais
regiões brasileiras e, também, assistência técnica à
produção. A política pró-exportações precisa incen-
tivar, através de cursos direcionados ao empresaria-
do nordestino, por exemplo, a disseminação de no-
vas técnicas gerenciais e métodos de negociação,
a fim de facilitar a entrada dos produtos produzidos
na região em novos mercados. Neste sentido, deve
ser criada uma política de inovação (tecnológica,
administrativa etc.) que esteja permanentemente
sendo atualizada pelas autoridades comprometidas
com o novo desenvolvimento econômico regional.
Ou seja, faz-se mister a criação de um sistema de
inovação regional.
Segundo Sbicca e Pelaez (2006), o sistema de
inovação é um conjunto de instituições públicas e
privadas que cooperam nos âmbitos micro e macroe-
conômico para o desenvolvimento e a difusão de no-
vas tecnologias. A inovação ocorre, portanto, quando