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Economia regional e abertura comercial: acumulação capitalista no território brasileiro
e nordestino (1991-2011)
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.529-551, jul./set. 2013
2) os padrões setoriais de crescimento:
quan-
do o crescimento ocorre em um setor especí-
fico da economia, a redução da pobreza vai
depender dos
links
existentes entre esse setor
e a camada mais pobre da população;
3) o grau de intensidade e uso de fatores de
produção:
quanto mais o
crescimento for
trabalho-intensivo, maior será a redução da
pobreza;
4)
o grau de desigualdade da renda e da rique-
za
: quanto maior a desigualdade existente na
população, menor o impacto do crescimento;
5)
as dimensões não-renda:
depende da capa-
cidade do indivíduo em usufruir do crescimento
em esfera não econômica através de educação
e saúde, por exemplo;
6)
o padrão do gasto público:
o gasto do gover-
no tem um peso importante para os indivíduos
mais pobres;
7)
o impacto ambiental:
a classe mais pobre
pode ser afetada pelo crescimento econômico
através da degradação do meio ambiente.
Porto (2004) denomina de políticas “pró-pobre”
aquelas que favorecem a população mais necessi-
tada, promovendo uma distribuição mais eficiente
da renda e viabilizando, através de incentivos se
preciso for, investimentos que gerem a ampliação-
da demanda por mão de obra pouco qualificada,
aliando a isto investimentos massivos em educação
e saúde. Além disso, é fundamental, de acordo com
o autor, eliminar os monopólios que, na maioria dos
casos, ofertam seus produtos a preços excessiva-
mente elevados, reduzindo o bem-estar social. Ou-
tras políticas essenciais à promoção do crescimento
pró-pobre são: a disponibilidade de acesso ao mi-
crocrédito e aos serviços de planejamento familiar;
os incentivos a pequenas e médias empresas; o in-
vestimento em infraestrutura nas áreas rurais ou na-
quelas áreas cuja intensidade da pobreza apresenta
níveis mais altos em relação média, entre outras.
No entanto, tais políticas devem considerar as
diferentes características apresentadas pelas regi-
ões brasileiras. Em determinados casos pode ser
que a intensificação da taxa de crescimento econô-
mico seja a opção mais adequada; em outros, políti-
cas redistributivas podem apresentar maior grau de
eficiência. Neste contexto, torna-se extremamente
necessário que o Estado, ao formular políticas dire-
cionadas à redução da pobreza ou de qualquer ou-
tra mazela social, faça uma minuciosa avaliação do
alvo de sua intervenção, a fim de descobrir se o pro-
blema identificado é transiente ou crônico, se está
espacialmente localizado nas áreas rurais, urbanas
ou em ambas. No caso da pobreza, simplifica-se a
análise considerando a relação entre renda média
e a desigualdade de renda.
Figura 1
Percentual de pessoas cuja parcela superior a 50% de sua renda provém de transferências governamentais
1991-2000
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000). Elaboração do autor.