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Wallace da Silva de Almeida, Denílson da SilvaAraújo
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.529-551, jul./set. 2013
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em suas diretrizes básicas alguns dos fundamentos
defendidos pela tese acima mencionada.
Os dados explicitados na Tabela 6 mostram que
a região nordestina detém a menor renda
per capita
do país nos dois períodos de observação, com R$
82,81 no primeiro período e R$ 113,56 no segundo.
Contudo, a taxa anual de crescimento registrada na
década de 1990 ficou acima da média brasileira,
graças à expansão das transferências diretas de
renda executadas pelos programas de combate à
pobreza, como Bolsa Família.
Esta informação pode ser, em parte, comprova-
da através dos dados expostos na Tabela 7, onde se
identifica uma redução da participação proveniente
do trabalho na renda total de todas as regiões bra-
sileiras. Entre 1991 e 2000, a região que apresentou
a maior redução foi a nordestina. Nesta, a participa-
ção do trabalho na renda diminuiu de 80,91%, em
1991, para 60,48%, em 2000, sofrendo uma dimi-
nuição de 3,18% ao ano.
A partir da observação da Tabela 8 pode-se ve-
rificar uma ampliação da participação das transfe-
rências significativa na renda total das regiões do
Brasil no mesmo período.
É evidente que as transferências diretas de ren-
da promovidas pelo governo federal através de pro-
gramas sociais nos anos de 1990 influenciaram po-
sitivamente o IDH das regiões mais carentes. Neste
período, a região nordestina registrou uma variação
média percentual em IDH da ordem de 16,49%,
enquanto a Região Sul apresentou uma melhora
de 9,57% em seu índice. De acordo com dados
da PNAD (2005), esta dicotomia também pode ser
identificada em outros indicadores como, por exem-
plo, na disponibilidade ao abastecimento de água
que verificou, no ano de 2005, um percentual de
73,9% do total de domicílios particulares permanen-
tes atendidos pela rede geral de abastecimento, en-
quanto na Região Sul este percentual foi de 84,0%.
Através da Figura 1 é possível visualizar de for-
ma ainda mais clara a relevância que as transfe-
rências governamentais têm assumido nos anos
posteriores ao processo de abertura comercial no
Brasil. Desde então, a participação destas transfe-
rências na renda total das macrorregiões brasileiras
tem sido ampliada, conforme exposto na Tabela 8,
e o percentual de pessoas cuja transferência do
governo representa parcela superior a 50% de sua
renda registrou grande expansão no Brasil entre os
anos de 1991 e 2000.
Os dados até aqui apresentados confirmam a
existência de grandes desigualdades entre as re-
giões brasileiras. Segundo Porto (2004), o cresci-
mento econômico em determinadas regiões é mais
favorável à população de baixa renda do que em
outras, o que não garante que a ocorrência de tal
processo nessas áreas reduza a pobreza. O cresci-
mento econômico apresenta a capacidade de dimi-
nuir os efeitos da pobreza, contudo o impacto sobre
as diversas regiões ou estados da Federação tende
a ser desigual. O autor cita um conjunto de sete
fatores que deve ser observado, principalmente por
parte dos agentes responsáveis pela formulação e
gestão de políticas públicas, se o objetivo for possi-
bilitar que o crescimento econômico transforme-se
em redução de pobreza. São eles:
1) os aspectos espaciais do crescimento in-
fluenciam da seguinte forma:
a pobreza nos
países em desenvolvimento normalmente se
concentra em áreas rurais e dificilmente é re-
solvida por um crescimento industrial urbano.
O mais comum nesses países é o combate à
pobreza absoluta;
Tabela 7
Evolução da participação da renda proveniente
do trabalho na renda total das regiões brasileiras
1991/2000
Região
% em 1991
% em 2000 Taxa anual de
crescimento
Centro-Oeste
88,26
73,9
-1,95%
Norte
86,15
67,19
-2,72%
Nordeste
80,91
60,48
-3,18%
Sul
84,55
72,19
-1,74%
Sudeste
83,14
69,68
-1,94%
Brasil
83,24
67,56
-2,29%
Fonte: Magalhães e Rabelo (2006, p. 11).