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Economia regional e abertura comercial: acumulação capitalista no território brasileiro
e nordestino (1991-2011)
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.529-551, jul./set. 2013
0,601 no início da série para 0,543 em 2009. Isto
representa uma queda de 5,8% durante o período
de observação. De acordo com as informações dis-
poníveis sobre os demais países a respeito deste
índice, pode-se afirmar que menos de 25% deles
conseguiram diminuir seu o coeficiente de Gini a
uma velocidade superior à registrada no Brasil.
Esta importante redução do coeficiente de Gini
no Brasil teve como fator fundamental a expansão
de programas sociais do governo, dentre eles o
principal é o Programa Bolsa Família que busca
beneficiar famílias em situação de pobreza e de
extrema pobreza em todo o país através de trans-
ferência direta de renda. O Bolsa Família integra
o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e beneficiou,
em 2010, de acordo com o Ministério do Desen-
volvimento Social (MDS), cerca de 12,9 milhões de
domicílios. Outros fatores que colaboraram para a
melhoria do índice foram: o aumento real do salário
e a ampliação do nível de emprego, consequência
do recente crescimento econômico da economia
brasileira. Portanto, constata-se que a veloz dimi-
nuição da pobreza está diretamente relacionada
com a redução da desigualdade.
Desigualdade regional no Brasil e o grau de
sua intensidade no âmbito nordestino
Segundo Pessôa (1999), a desigualdade entre
as regiões pode ser analisada basicamente sob
dois pontos de vista: o primeiro deles busca fazê-lo
através da identificação dos diferenciais de renda
per capita
apresentados pelas diversas regiões. O
segundo observa a diferença entre a renda total
das regiões, ou seja, estuda a forma de distribui-
ção da produção e identifica as localidades onde
ela se concentra. Em geral, a produção tende a se
concentrar em uma região relativamente pequena e
altamente industrializada, que possui elevada parti-
cipação na composição do PIB.
Hipoteticamente, se forem consideradas duas
regiões que apresentem renda
per
capita
diferen-
ciada e possuam mobilidade perfeita de mão de
obra e características
semelhantes entre elas, o
diferencial da renda
per capita
verificado poderia
ser gradualmente suprimido via implementação de
políticas eficazes de migração. Portanto, conclui-
-se que a persistência de significativas diferenças
na renda
per capita
nas diversas regiões de um
país somente seria possível caso a qualificação
dos trabalhadores não fosse a mesma ou pelo me-
nos equivalente.
Cabe destacar que as políticas que visam pro-
mover a desconcentração produtiva não induz,
necessariamente, a uma distribuição interpessoal
da renda mais eficiente e, de acordo com Pessôa
(1999), provavelmente esse tem sido o principal
problema brasileiro. Nesse contexto, o autor con-
clui que os problemas enfrentados por algumas das
regiões do Brasil podem não ser consequência de
suas características específicas, mas sim dos indi-
víduos que nela residem. Portanto, se o problema,
por hipótese, é social e não regional, os agentes
responsáveis pela formulação de políticas públicas
direcionadas ao combate das desigualdades devem
priorizar, desde sua concepção, os indivíduos e não
a região. Isto não quer dizer que as políticas dire-
cionadas às regiões devem ser esquecidas, apenas
defende-se uma inversão da ordem de prioridade
na implementação das medidas.
Nos últimos anos, principalmente a partir da as-
censão de Luis Inácio Lula da Silva à Presidência
da República, percebe-se que o governo federal
tem executado políticas assistenciais que explicitam
Tabela 6
Evolução da renda
per capita
nas regiões
brasileiras – 1991/2000
em R$ (média ponderada pela população)
Região
Renda 1991
em R$
Renda 2000
em R$
Taxa anual de
crescimento
Centro-Oeste
168,85
235,93
3,79%
Norte
111,03
131,08
1,86%
Nordeste
82,81
113,56
3,57%
Sul
218,01
313,37
4,11%
Sudeste
209,7
277,65
3,17%
Brasil
146,68
199,87
3,50%
Fonte: Magalhães e Rabelo (2006, p. 11).