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Economia regional e abertura comercial: acumulação capitalista no território brasileiro
e nordestino (1991-2011)
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.529-551, jul./set. 2013
chama a atenção, através da observação do Grá-
fico 1, no qual é demonstrada a razão entre o PIB
per capita
regional e o nacional, é a grande distân-
cia entre as regiões Norte e Nordeste e o restante
do Brasil. Para que se possa ter uma pequena no-
ção da gravidade do problema, basta dizer que, na
União Europeia, as regiões que apresentam um PIB
per capita
inferior a 75% da média nacional quase
que instantaneamente se tornam alvo de políticas
regionais de desenvolvimento.
De acordo com o Gráfico 1, o Norte e o Nordeste
registraram entre 1991 e 2009 uma produção por
habitante em torno 55% da média brasileira. Além
disso, as linhas praticamente paralelas entre si
(com exceção do Centro-Oeste) indicam um eleva-
do grau de resistência da desigualdade econômica
entre as regiões do Brasil. No início da série, a Re-
gião Sudeste detinha um PIB
per capita
38% mais
elevado que a média brasileira e, no fim da série,
este valor foi reduzido a 31% acima da média. No
caso da região nordestina, em 1991, foi apresenta-
do um PIB
per capita
46% inferior à média nacional
e, no término da série, este desempenho, que já
era extremamente fraco, ficou ainda pior, registran-
do um valor 48% abaixo da média.
No tópico a seguir é realizada uma análise mais
detalhada a respeito das desigualdades regionais
no Brasil, mais especificamente das diferenças no
desenvolvimento econômico e social da Região
Nordeste em relação ao resto do país a partir do
processo de abertura comercial.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO:
UMA ANÁLISE DO DESEMPENHO
BRASILEIRO E NORDESTINO
A tendência das desigualdades no Brasil
Segundo estudo de Porto (2004), logo depois do
início da implementação das políticas liberalizantes
nos últimos anos da década de 1980, ocorreu uma
elevação da participação das exportações no PIB, o
que promoveu importantes alterações nas relações
internas do mercado de trabalho, principalmente
quanto ao perfil da demanda por mão de obra, mo-
dificando sua mobilidade e distribuição de renda.
Desde então, de acordo com o autor, o merca-
do tem elevado continuamente o grau de exigência
quanto à qualificação da mão de obra, uma vez que
a habilidade do trabalhador torna-se fundamental
em um ambiente no qual a valorização do capital,
em grande parte, depende do progresso tecnológi-
co. Consequentemente, os postos de trabalho com
menores níveis de qualificação vêm sendo gradati-
vamente eliminados.
Outro importante aspecto a ser destacado quan-
to ao processo de abertura comercial e seus efeitos
sobre a distribuição de renda no Brasil é a intensi-
dade da heterogeneidade apresentada pelas diver-
sas regiões do país.
Esta maior preferência por trabalho qualificado
tem promovido um aumento excessivo da desi-
gualdade salarial entre aqueles mais qualificados
em relação aos menos hábeis, elevando, assim, a
concentração de renda. Este aumento na parcela
da população que detém os maiores e os menores
salários explica a significativa redução da classe
média no período pós-Plano Real. Esse processo,
no entanto, pode se ocultado pelos indicadores de
desigualdade
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.
Algumas discussões sobre o desaparecimento
da classe média, de forma equivocada, tendem a
defender que a polarização e a desigualdade de
renda seguem, necessariamente, a mesma dire-
ção. Na verdade, a redução da classe média está
5
Desde 1990, ano em que começou a ser calculado e publicado nos
Relatórios de Desenvolvimento Humano (RDH), o Índice de Desen-
volvimento Humano (IDH), organizado pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tornou-se o indicador mais
utilizado para avaliar o desenvolvimento. O IDH é formado pelos se-
guintes índices: PIB
per capita
; expectativa de vida; taxa de alfabeti-
zação de pessoas com 15 anos ou mais de idade, e taxa de matrícula
bruta nos três níveis de ensino. Este índice varia entre 0 e 1 e não
explicita o grau de felicidade das pessoas e nem tampouco indica o
melhor lugar do mundo para viver, mas sintetiza o desenvolvimen-
to humano das nações. Este índice é considerado baixo quando é
menor do que 0,500; médio quando varia entre 0,500 e 0,799, e alto
quando é igual ou superior a 0,800, de acordo com o PNUD (2006).