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Wallace da Silva de Almeida, Denílson da SilvaAraújo
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.529-551, jul./set. 2013
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diversificado parque industrial. Contudo, o parque
industrial instalado no país apresentava um reduzi-
do nível de competitividade e elevadas margens de
rentabilidade, uma vez que praticamente não havia
até então, em função do protecionismo imposto pelo
Estado, concorrência com os produtos importados.
A mencionada política restritiva materializava-se
através das elevadas alíquotas do Imposto sobre
Importações, inclusive com a existência de várias
redundâncias, tais como: imposição de tributos e
taxas adicionais
1
, presença de Barreiras Não Tari-
fárias (BNT) e controles administrativos às impor-
tações, juntamente com os denominados regimes
especiais que regiam as importações favorecidas
de determinados produtos (LIMA, 1998). Com isso,
alcançavam-se as metas governamentais citadas:
protecionismo à indústria nacional e administração
da escassez de divisas
2
.
No entanto, diante de um contexto de globali-
zação, os movimentos do capital financeiro e a
ampliação do comércio internacional associados à
urgente necessidade de atualização tecnológica de
1
Pode-se citar como exemplo o Imposto sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro (IOF), a Taxa de Melhoramentos de Portos (TMP)
e o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (LIMA,
1998).
2
Vale ressaltar contudo que, em alguns anos, como por exem-
plo 1946/47 e 1964/67, registraram-se diminuições do controle às
importações.
alguns setores que se apresentavam mais aptos a
exportar conduziram a uma articulação de interes-
ses na direção da liberalização das importações.
Logo após a assunção de Fernando Collor de
Mello ao Executivo Federal, em 1990, a liberaliza-
ção financeira e comercial avançou de forma ex-
tremamente rápida e agressiva, ficando, a partir
daquele momento, diminutas as BNT e os regimes
especiais de importação. A estrutura tarifária resul-
tante do processo de abertura implementado após
a década de 1980 durante o governo Collor, expos-
ta na Tabela 1, permite observar que a hierarquia
se manteve.
No ano de 1994, os bens duráveis receberam
25,7% de proteção tarifária e os bens de capital,
21,0%; já os bens intermediários foram contempla-
dos com uma proteção legal de 7,6% a 13,1%. O
nível de proteção concedido aos bens de consumo
não duráveis foi semelhante a estes: 8,6% para os
agrícolas e 15,8% para os manufaturados.
Realizando uma análise mais detalhada da es-
trutura das tarifas de importação segundo os ramos
da indústria pode-se observar, na Tabela 2, que os
segmentos que apresentavam os mais baixos níveis
de proteção eram: Extração mineral (1,0%), agricul-
tura (5,7%), Minerais não metálicos (7,5%), Papel/
papelão (8,5%), Couro (8,7%) e Metalurgia (9,6%).
Por outro lado, os segmentos que recebiam maior
Tabela 1
Proteção legal por categoria de uso
(%)
Período
Bens de consumo
Bens intermediários
Bens de
Capital
Não duráveis
Duráveis
Agricultura
Insumos
básicos
Outros
Agricultura Manufaturados
1987
48
66,1
91,9
40,6
47,4
59,5
50,7
1988
25,2
40,9
57,4
22,6
32,2
34,5
44,3
1989
19,1
40,5
53,4
19,4
23,6
33,3
40,7
1990
19,1
37,3
64,8
20,4
21,9
28,1
39,7
1991
12,3
31,1
49,6
12,6
15,6
22,1
33
1992
9,8
25,2
40,7
10,5
13,4
18,2
28,8
1993
8,7
19,9
31,6
9,1
10,9
15,4
24
1994
8,6
15,8
25,7
7,6
9,9
13,1
21
Fonte: Kume (1993 apud LIMA, 1998, p. 51).