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Wallace da Silva de Almeida, Denílson da SilvaAraújo
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.529-551, jul./set. 2013
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INTRODUÇÃO
A partir do término da década de 1980, ainda
sob a influência das políticas regionais, a economia
brasileira passou por uma modificação estrutural
extremamente relevante. Tal modificação refere-se
à diminuição das restrições impostas às importa-
ções que, durante várias décadas, integrou um dos
eixos centrais da política econômica implementada
no país. Desde então, neste contexto de abertura
comercial, o sistema produtivo nacional tem sofrido
com a forte concorrência imposta pelos bens produ-
zidos externamente, advindo daí impactos diversos
tanto setoriais quanto regionais.
Neste artigo pretende-se, além de fazer um es-
tudo sobre o processo de abertura comercial e seus
impactos sobre a economia brasileira e nordestina,
apresentar alguns argumentos para defender a tese
de que a manutenção da desconcentração em di-
reção ao Nordeste é possível e necessária, desde
que isto esteja diretamente ligado a um projeto que
articule e dinamize as potencialidades existentes no
interior da região, com a finalidade de arrefecer a
disparidade de níveis de renda entre a região Nor-
deste e as demais regiões do país, particularmente
em relação ao Sul e ao Sudeste.
OS IMPACTOS DA ABERTURA COMERCIAL
SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA E
NORDESTINA
Os primeiros anos da década de 1990 romperam
com o padrão dominante no Brasil entre as décadas
de 1930 e 1970, quando o Estado participava inten-
samente dos investimentos industriais no Nordeste e
em todo o país. Esse foi o período em que o Estado
brasileiro mais utilizou o instrumental do planejamen-
to econômico para consolidar seu projeto de indus-
trialização, através de políticas claramente regionais
e de corte setorial/nacional (mas com geração de
impactos regionais distintos) e, também, pela ope-
ração de suas estatais. Nesta época priorizava-se
a construção de uma base econômica que operava
fundamentalmente no espaço nacional – ainda que
sofresse forte influência de agentes econômicos ex-
ternos – o que permitia a promoção de um gradual
processo de desconcentração das atividades produ-
tivas em direção às regiões periféricas.
A partir dos anos 1990 até os dias de hoje, as
principais decisões passaram a ser aquelas exi-
gidas pelos mercados, notadamente o financeiro,
em virtude da crise que tem se instalado no Estado
após o inconteste alinhamento com o Consenso de
Washington e as novas orientações governamen-
tais e empresariais.
Durante as décadas de 1950 a 1980, a economia
nordestina aprofundou sua inserção no contexto na-
cional. Desta forma, suas atuais tendências somen-
te podem ser compreendidas a partir da observa-
ção e do entendimento dos fenômenos econômicos
que ocorrem no país como um todo. Neste aspec-
to, o ambiente econômico brasileiro, diante de um
momento caracterizado por grandes e importantes
transformações na economia internacional, passou
por intensas modificações no transcorrer dos anos
de 1990. Dentre as mais relevantes, sobressaem-se
a veloz e agressiva política de abertura comercial, a
priorização à integração competitiva, as profundas
reformas na ação do Estado e a implementação de
um programa de estabilização monetária. Simulta-
neamente, o setor privado promoveu uma intensa e
rápida reestruturação produtiva (ARAÚJO, 1997).
Diante desse contexto, identifica-se a atuação
de novas forças, umas concentradoras e outras
não. Entre aquelas que atuam no sentido de induzir
à desconcentração espacial encontram-se: a aber-
tura comercial que tem favorecido alguns focos ex-
portadores; as evoluções tecnológicas que podem
representar diminuição dos custos de investimento;
a crescente relevância da logística e da proximida-
de do consumidor final nas decisões referentes à
localização dos empreendimentos industriais, as-
sim como o oferecimento de incentivos fiscais e
financeiros por parte dos governos subnacionais,
entre outras.