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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.495-507, jul./set. 2013
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A integração nacional da re-
gião se fará de qualquer forma,
salvo a indesejável separação.
Está se fazendo por dependên-
cia quase imperial. O que se pro-
põe é a integração, participando
os nordestinos em igualdade de
oportunidades dos benefícios e,
para isso, das decisões.
Identidade regional com inte-
gração política e cultural constitui,
portanto, um outro objetivo-meta
econômico, mas integrado com os
objetivos econômicos, consequên-
cia e causa destes. Por um lado,
sem um mínimo econômico, essa
integração não se dá. Por outro
lado, sem a liberação de uma ati-
tude de submissão, além de condi-
ções de compulsória dependência,
não se efetivariam nem a capa-
cidade de reivindicação para os
objetivos da região, nem as condi-
ções pessoais e sociais de floresci-
mento da capacidade de iniciativa,
de criação, de responsabilidade,
de participação e de cooperação
que são indispensáveis – também
como condição – num processo de
desenvolvimento.
Chegaríamos a esse modelo,
inspirado no caso do Nordeste,
através dos seguintes elementos:
i. desconcentração inter-re-
gional do processo de acu-
mulação e redução da he
terogeneidade estrutural;
ii. migrações inter-regionais;
iii. desconcentração e migra-
ções intrarregionais;
iv. suporte de certo resíduo
de atividades tradicionais
e informais;
v. cobertura dos déficits re-
gionais de atendimento
das necessidades bási
cas, antecipando no tem-
po os efeitos equalizado-
res de I, II e III.
I. Desconcentração do
processo de acumulação
A alternativa à desconcentração
do processo de acumulação é
manter uma estrutura tecnica
mente tão diferenciada que se
amplia a disparidade inter-regio-
nal em termos de renda, de ge-
ração de excedentes e de poder,
ou seja, a situação de dependên-
cia. Esta não será só econômica,
mas política e cultural. A hipótese
de manter um sistema produtivo
regional próprio e um isolamento
da personalidade cultural da re-
gião é descartada pelo parâme-
tro da unidade nacional, na qual
os grupos do poder manejam os
instrumentos para impor seus
padrões: a Iiberdade interna do
comércio, a infraestrutura de in-
tegração territorial, o
sistema de
comunicação.
Osistemademercadonão leva
a essa desconcentração espacial
e à
redução da heterogeneidade
estrutural.
A desconcentração espacial
do investimento, como processo
planejado (supondo as condições
políticas para implantá-Io e ope-
rá-Io), se faz através de
:
a. atividades ditadas pela loca-
lização monopólica ou ex-
cepcionalmente favorável
de fatores de produção
não transferíveis – recur
sos naturais e em certos
casos recursos humanos
– sem representar uma
decisão de realocação
de capital em termos
inter-regionais;
b. atividades de localização
opcional, cuja capacidade
competitiva na região
planejada resulte (num
tempo determinado) da
aglomeração e comple-
mentaridade e de esca
la, ainda que com apoio,
durante o período de ma-
turação, de incentivos ou
subsídios ou reserva de
mercado, face à
impos
sibilidade política de um
regime de proteção adu-
aneira ou para-aduaneira;
c. atividades locais derivadas
do mercado final resultan-
te da renda distribuída por
“a” e “b”. Nesta categoria
estariam ainda as ativida-
des localizadas em função
do mercado, inclusive a
infraestrutura para todo o
conjunto “a”, “b” e “c”.
No segundo tipo de ativida-
des, caberiam alternativas estra-
tégicas: a horizontal, equilibrada,
algo como o
big push (R. Rodan
e Nurkse), ou a vertical, desequi-
librada, algo como a concentra-
ção em torno das possibilidades
produtivas com maiores efeitos
para trás e para frente, ou seja,
aquelas que gerem mais eco-
nomias externas na região: em