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Índice de desempenho fiscalmunicipal: umaanálise para os municípios nordestinos
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.613-632, jul./set. 2013
indicador na Região Nordeste. Os destaques de
Aracaju em relação aos indicadores foram os va-
lores máximos (1,0) para Resultado Orçamentário,
Despesa com Habitação, Despesa com Legislati-
vo e Investimento Efetivo. O resultado do indicador
Capacidade de Arrecadação Própria também se
sobressaiu para a capital do estado, foi 0,46 em
2008 e 0,52 em 2001, enquanto a média para os
municípios nordestinos foi de 0,07 nos dois anos.
Quanto aos piores IDFM no estado, em 2008 foi os
dos municípios de Santana do São Francisco (0,27)
e Cedro de São João (0,36).
O indicador que mais se destacou em Sergipe
foi Eficiência com os Gastos (0,16 para os dois anos
analisados); sendo o melhor resultado dentre os es-
tados do Nordeste. Investimento Efetivo e Custo da
Dívida foram os indicadores que obtiveram maior
crescimento em Sergipe: o primeiro passou de 0,50
em 2008 para 0,98 em 2011, e o segundo foi de 0,77
em 2008 para 0,86 em 2011. A maior redução den-
tre os indicadores foi para Convênios, que era 0,61
e passou para 0,02, mostrando novamente uma
queda acentuada nas transferências de convênios
para os municípios de um estado nordestino.
Assim, pode-se observar um padrão nos resul-
tados do IDFM para os municípios nordestinos no
período analisado: redução na obtenção de con-
vênios, aumento nos gastos com pessoal e nas
despesas com educação, baixa capacidade de ar-
recadação de receitas próprias acompanhada de
pequena receita tributária. Os maiores municípios
dos estados, sendo os que possuem maiores recei-
tas e maiores despesas, também não são os com
maiores indicadores. Prova disso é que nem sem-
pre as capitais estiveram entre os municípios com
maior IDFM em seus estados.
Na Tabela 3 são apresentados os IDFM das
capitais. Com exceção de Aracaju, que obteve o
melhor índice de seu estado nos dois anos, e de
São Luís e Teresina, que foram os segundos me-
lhores em 2011, foram os municípios de pequeno
porte que estiveram nas melhores posições em
seus estados. Indicadores que se destacaram entre
as capitais foram os referentes à Eficiência Fiscal,
com resultados acima da média brasileira, com
50% apresentando resultados iguais ou próximos
ao valor máximo. O indicador Despesa com Educa-
ção, que foi 0,0 para todas as capitais, mostrou que
os gastos com educação foram igual ao mínimo de
25% exigido pela legislação.
Considerações Finais
O maior resultado apontado no IDFM para es-
tados brasileiros e municípios nordestinos foi a sig-
nificativa queda do índice entre os anos de 2008 e
2011. Por 2008 ser o último ano de gestão munici-
pal, pode-se entender que as limitações impostas
nos últimos anos de mandato modificaram os resul-
tados dos indicadores e consequentemente do ín-
dice, sendo necessário aprofundamento no estudo
para corrigir esse efeito.
Além disso, alguns indicadores apresentaram
pouca variação, como o do Resultado Orçamentá-
rio, que mostra a relação entre despesas e recei-
tas. As limitações à obtenção de crédito e as limita-
ções impostas pela LRF fazem com que a situação
de déficit orçamentário tenha se reduzido, assim,
esse indicador poderia ser reorganizado para pri-
vilegiar municípios com superávit. Já o indicador
Capacidade de Arrecadação Própria mostra que
a realidade da maioria dos municípios do país é
Tabela 3
IDFM das capitais nordestinas – 2008/2011
Município
2008
2011
Aracaju
0,725
0,705
Fortaleza
0,684
0,653
João Pessoa
0,596
0,536
Maceió
0,548
0,548
Natal
0,660
0,448
Recife
0,587
0,510
Salvador
0,620
0,556
São Luís
0,633
0,668
Teresina
0,661
0,602
Fonte: Elaboração própria.