Versão HTML básica
Daniela Lima Ramos, João Paulo Caetano Santos, Rafael Cardoso Cunha, Greisiele Conceição Nascimento
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.613-632, jul./set. 2013
627
com Educação, de 0,38 para 0,49; Despesa com
Saúde variou de 0,29 para 0,32, e Despesa com
Legislativo apresentou crescimento menor, passan-
do de 0,965 para 0,969. Assim como o restante do
Nordeste, o indicador Eficiência Fiscal foi excessi-
vamente baixo: 0,046 e 0,075 em 2008 e 2011, res-
pectivamente, e o indicador Convênios apresentou
queda elevada, passando de 0,57 para 0,019.
g) Piauí
São 224 municípios no estado, com dados dis-
poníveis para 157 deles em 2008 e, em 2011, para
180. O IDFM médio para os municípios do Piauí foi
de 0,536 em 2008, e de 0,463 em 2011, uma redu-
ção de 13%. Em 2008, Patos do Piauí foi o municí-
pio com maior IDFM do Nordeste (0,83). O segundo
melhor índice para o estado foi o de Anísio de Abreu
(0,75). Em 2011, os melhores IDFM piauienses fo-
ram o de Paulistana (0,65) e da capital, Teresina
(0,60). Os piores resultados apresentados em 2008
foram de Dom Inocêncio (0,39) e Jardim do Mulato
(0,32) e, em 2011, de Lagoa de São Francisco (0,34)
e Altos (0,27).
Os melhores indicadores no estado foram Resul-
tado Orçamentário (1,0 para os dois anos analisa-
dos) e Despesa com Legislativo (0,99 em 2008 e 1,0
em 2011). Já os indicadores Capacidade de Arreca-
dação Própria (0,05 em 2008 e 2011) e Eficiência
Fiscal (0,03 em 2008 e 0,04 em 2011) apresentaram
os piores resultados. O maior responsável pela que-
da no índice foi o indicador Convênios, que passou
de 0,586 para 0,014. A queda do indicador Despesa
com Pessoal também foi significativa, passando de
0,62 em 2008 para 0,48 em 2011, sendo o pior dentre
os estados nordestinos nesse ano. Os indicadores
Despesa com Educação, que apresentou crescimen-
to de 0,38 para 0,46, e Custo da Dívida, com queda
de 0,93 para 0,85, seguiram a tendência apresenta-
da nos outros estados nordestinos.
h) Rio Grande do Norte
Esse estado possui 167 municípios, sendo que
as informações estavam disponíveis para 144 deles
em 2008 e para 141 em 2011. Em 2008, o IDFM do
estado foi 0,506 e, em 2011, foi 0,443. O melhor mu-
nicípio em 2008 foi Nísia Floresta, que se destacou
dos demais municípios do estado por apresentar
valor máximo (1,0) para os indicadores Receita Or-
çamentária, Despesa com Máquina Pública, Despe-
sa com Educação, Despesa com Saúde, Despesa
com Habitação e Investimento Efetivo. O segundo
melhor IDFM nesse ano foi o do município João
Dias (0,74). Em 2011, os melhores índices foram
de Governador Dix-Sept Rosado (0,67) e Rafael
Fernandes (0,63). Entre os piores IDFM no estado
estão Timbaúba dos Batistas (0,36) e São João do
Sabugi (0,35) em 2008 e, em 2011, Santo Antônio
(0,28) e São Bento do Trairí (0,27), sendo este o
município com pior IDFM do Nordeste no ano.
Mais uma vez, o indicador com maior queda foi
Convênios, passando de 0,558 para 0,025. Os bai-
xos valores para Capacidade de Arrecadação Pró-
pria (em torno de 0,07 nos dois anos em estudo)
e Eficiência Fiscal (0,12 em 2008 e 0,10 em 2011)
mostram a baixa capacidade de obtenção de re-
cursos próprios, compostos em maior parte pelas
receitas tributárias, que são características dos es-
tados nordestinos. Os gastos com pessoal e encar-
gos sociais mostraram crescimento em relação às
receitas, conforme o indicador Despesa com Pes-
soal que, em 2008, era 0,58, passando para 0,43
em 2011. Os indicadores Despesa com Educação
(no primeiro ano analisado foi 0,25 e, no segundo,
0,32) e Despesa com Saúde (passando de 0,31
para 0,32) apresentaram crescimento.
i) Sergipe
Sergipe possui a menor quantidade de municí-
pios da Região Nordeste: 75. Em 2008,o a Finbra
possuía informações para 72 deles e, em 2011,
para 74. O IDFM dos municípios do estado foi, em
média, 0,497 em 2008 e 0,454 em 2011. A capi-
tal, Aracaju, apresentou os melhores resultados
do estado para os dois anos analisados, com valor
do índice de 0,73 em 2008 e 0,71 em 2011, sendo
que, nesse último ano, foi o município com melhor