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Índice de desempenho fiscalmunicipal: umaanálise para os municípios nordestinos
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.613-632, jul./set. 2013
Despesa com Saúde (0,28) e Custo da Dívida (0,80)
mantiveram-se constantes nos dois anos. Quanto
à Despesa com Educação, houve crescimento de
36%, com o indicador indo de 0,45 para 0,61. Apre-
sentaram queda, de 2008 para 2011, os indicado-
res Despesa com Habitação (de 0,21 para 0,19) e
Investimento Efetivo (de 0,61 para 0,53).
d) Maranhão
Há 217 municípios no Maranhão, mas na Fin-
bra foram disponibilizadas informações para 152
e 177 deles em 2008 e 2011, respectivamente. O
resultado do índice para a média dos municípios
maranhenses foi 0,570 no primeiro ano analisado e
0,506 no segundo, sendo o Maranhão o estado em
que os municípios obtiveram, em média, o melhor
IDFM. Os municípios com maior IDFM no Maranhão
foram Codó (0,78) e Pedreiras (0,75) em 2008, e
Bacabeira (0,67) e a capital, São Luís (0,67), em
2011. Os com IDFM mais baixo foram Presidente
Médici (0,42) e Godofredo Viana (0,41) em 2008,
e Grajaú (0,33) e Senador La Rocque (0,29), em
2011. Tanto os índices municipais quanto o resulta-
do para o estado apresentaram, em média, queda
entre os anos analisados.
A distribuição de seus indicadores segue a mes-
ma lógica encontrada nos outros estados nordes-
tinos, mas, de forma geral, os resultados desses
indicadores foram melhores para o estado. Os in-
dicadores que mais se destacaram foram Custo da
Dívida, sendo 0,92 em 2008 e 0,93 em 2011, e Des-
pesa com Máquina Pública, 0,87 em 2008 e 0,88
em 2011. Os indicadores Convênios (de 0,542 para
0,023), Despesa com Habitação (0,18 para 0,09) e
Despesa com Pessoal (0,63 para 0,42) foram os
que apresentaram maior redução. Já Despesa com
Educação apresentou o maior crescimento (0,48
para 0,73).
e) Paraíba
Do total de municípios (223) do estado, 217 ti-
veram informações disponibilizadas na Finbra em
2008 e 184 municípios, em 2011. Os IDFM dos
municípios do estado foram, em média, 0,511 em
2008 e 0,440 em 2011, sendo que, nesse último
ano, a Paraíba obteve a pior média do indicador
para os municípios nordestinos. Os melhores IDFM
na Paraíba foram os de Mamanguape (0,75) e Be-
lém do Brejo da Cruz (0,74) em 2008. Mamanguape
se destacou dos demais municípios do estado por
apresentar o indicador Eficiência Fiscal de 0,57,
enquanto que esse indicador para a média dos mu-
nicípios do estado foi de 0,029. Em 2011, os melho-
res IDFM foram de Coxixola (0,70) e Pedra Branca
(0,79). Já os piores foram de São José das Piranhas
(0,33) e Brejo da Cruz (0,32) em 2008, e Pilar (0,30)
e Itabaiana (0,28), em 2011.
O melhor indicador na Paraíba em relação aos
outros estados nordestinos foi o Despesa com Saú-
de, 0,35 em 2008 e 0,36 em 2011, enquanto que,
para o Nordeste, a média foi de 0,28. Já o indica-
dor Eficiência Fiscal apresentou o pior resultado
para o Nordeste: 0,029 e 0,025. Quanto à variação
dos indicadores entre os anos, a maior queda foi
no de Convênios, que passou de 0,709 em 2008
para 0,018 em 2011. Despesa com Pessoal também
apresentou uma queda significativa: de 0,51 para
0,38. Em consonância com o resto da região, o indi-
cador Despesa com Educação apresentou o maior
crescimento, passando de 0,31 para 0,36.
f) Pernambuco
Esse estado possui 185 municípios, mas foram
disponibilizados dados para 167 deles em 2008 e
170 em 2011 pela Finbra. O IDFM de Pernambuco
foi 0,502 em 2008 e 0,458 em 2011, calculado para
a média de seus municípios. Os melhores índices
do estado foram dos municípios São José do Egito
(0,72) e Dormentes (0,70) em 2008 e Moreilândia
(0,60) e Jatobá (0,60) em 2011. Os piores foram
Tracunhaém (0,32) e Rio Formoso (0,30) em 2008
e Goiana (0,34) e Ribeirão (0,31).
Com exceção de Despesa com Habitação, os
indicadores relacionados às despesas por função
melhoraram de 2008 para 2011: Despesa com Má-
quina Pública passou de 0,79 para 0,84; Despesa