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Daniela Lima Ramos, João Paulo Caetano Santos, Rafael Cardoso Cunha, Greisiele Conceição Nascimento
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.613-632, jul./set. 2013
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relativos à redução da pobreza, à educação, à saú-
de e ao trabalho. Se por um lado os estados do Nor-
deste podem ser beneficiados por possuir caracte-
rísticas que atraem esse tipo de recurso, por outro
é necessário que a administração pública municipal
saiba atrair esse tipo de recurso.
Em Alagoas, assim como no Brasil e no Nor-
deste, o indicador relativo a convênios teve queda,
mas, nesse estado, os resultados da média dos
municípios foram de 0,36 em 2008 para 0,08 em
2011. No indicador Eficiência Fiscal, que compara a
receita tributária do município com a dos municípios
de população semelhante, somente dois municípios
alagoanos (Barra de São Miguel e Marechal Deo-
doro) em 2008 e três (Barra de São Miguel, Água
Branca e Marechal Deodoro) em 2011 obtiveram
1,00 nesse indicador, e a média para 2008 foi 0,07
e, em 2011, 0,12, o que mostra que os municípios de
Alagoas estão bem abaixo dos resultados da mé-
dia dos municípios brasileiros. O indicador Despe-
sa com Pessoal apresentou queda de 36%, o que
demonstra crescimento dos gastos com pessoal e
encargos sociais. O indicador Gastos com Habita-
ção também apresentou queda significativa (296%),
passando de 0,42 em 2008 para 0,11 em 2011. Os
indicadores Educação, Custo da Dívida e Despesa
com Legislativo apresentaram aumentos de 32%,
12% e 2% respectivamente.
b) Bahia
Em 2008, 331 dos 417 municípios baianos esta-
vam presentes na base de dados da Finbra e, em
2011, estavam presentes 342 municípios. O IDFM
baiano também diminuiu no período: passou de
0,506 em 2008 para 0,484 em 2011. Essa redução
pode ser demonstrada também através dos resul-
tados para o IDFM dos melhores municípios nos
dois anos: os melhores IDFM no estado foram os de
Jaborandi (0,80), Caetité (0,72), Caravelas (0,72),
Mansidão (0,72) e Irajuba (0,72) em 2008; e Ipupiara
(0,69), Jaborandi (0,68), Riacho de Santana (0,68),
Cardeal da Silva (0,68) e São Desidério (0,67) em
2011. Dos 331 municípios analisados em 2008, 159
estavam acima da média dos municípios baianos;
em 2011, 165 estavam acima da média.
Metade dos indicadores que formam o IDFM
apresentou queda entre 2008 e 2011. A maior re-
tração foi do indicador Convênios, que passou de
0,46 para 0,18, seguindo o que aconteceu com o
país e a Região Nordeste. Despesa com Pessoal
(-23,1%), Eficiência Fiscal (-11,9%) e Despesa com
Habitação (-13,4%) foram os indicadores com maior
retração no período. Por sua vez, Despesa com
Educação (+21,6%), Custo da Dívida (+12,8%) e In-
vestimento Efetivo foram os indicadores com maior
crescimento. Os indicadores Capacidade de Arre-
cadação Própria e Resultado Orçamentário tiveram
variações irrelevantes, o que mostra que não houve
mudanças significativas nas relações entre receitas
e receitas próprias ou receitas e despesas. Assim,
os indicadores Convênios e Despesas com Habi-
tação foram os mais representativos em explicar a
queda no IDFM da Bahia.
c) Ceará
O estado do Ceará possui 184 municípios, mas
a base de dados em Finbra possui informações para
177 municípios em 2008 e 174 em 2011. Nos dois
anos analisados, obteve o segundo melhor IDFM
para a média dos municípios nordestinos, 0,649 em
2008 e 0,488 em 2011. Nos dois anos, além dos in-
dicadores Resultado Orçamentário e Despesa com
Legislativo, que obtiveram resultados iguais ou pró-
ximos a 1,0, os que mais contribuíram para o resul-
tado do IDFM para os municípios cearenses foram
Convênios (0,72) em 2008 e Despesa com a Máqui-
na Pública (0,84) em 2011. Seguindo o padrão dos
municípios brasileiros, o indicador Capacidade de
Arrecadação Própria teve um valor baixo (0,06 em
2008 e 0,07 em 2011).
Outro padrão dos estados nordestinos que se
repetiu no Ceará foi o pequeno valor do indicador
Eficiência dos Gastos (em torno de 0,06 para os
dois anos analisados), mostrando que os municí-
pios cearenses também apresentam receitas tri-
butárias abaixo da média nacional. Os indicadores