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Índice de desempenho fiscalmunicipal: umaanálise para os municípios nordestinos
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.613-632, jul./set. 2013
a) Alagoas
Dos 102 municípios de Alagoas, 95 tiveram da-
dos disponibilizados na Finbra em 2008 e 74, em
2003. O IDFM médio dos municípios do estado foi
o menor do Nordeste em 2008 (0,445) e o segundo
menor em 2011 (0,450), sendo nesse ano melhor
apenas que o da Paraíba (0,440). Dos indicadores,
o pior foi Capacidade de Arrecadação Própria (0,07)
bem abaixo do Nordeste (0,29) e do Brasil (0,40).
O indicador relativo às transferências de convênios
também foi baixo (0,08). Espera-se que esse indi-
cador reflita a capacidade de obtenção de recur-
sos para projetos sociais, principalmente aqueles
2008
Estado
Nº de
municípios
com dados
1
IDFM do
Somatório
do Estado
IDFM Médio
Municípios
do Estado
Desvio
padrão
IDFM
Maior
IDFM
Menor
IDFM
Alagoas
95
0,538
0,495
0,085 0,72 - Barra de São Miguel
0,33 - Santa Luzia do Norte
Bahia
331
0,528
0,506
0,083 0,80 - Jaborandi
0,28 - Serrolândia
Ceará
177
0,649
0,555
0,081 0,74 - Eusébio
0,34 - Camocim
Maranhão
152
0,663
0,570
0,076 0,78 - Codó
0,41 - Godofredo Viana
Paraíba
217
0,564
0,502
0,082 0,75 - Mamanguape
0,32 - Brejo do Cruz
Pernambuco
167
0,578
0,502
0,082 0,72 - São José do Egito
0,30 - Rio Formoso
Piauí
157
0,635
0,536
0,081 0,83 - Patos do Piauí
0,32 - Jardim do Mulato
Rio Grande do
Norte
144
0,611
0,506
0,088 0,75 - Nísia Floresta
0,35 - São João do Sabugi
Sergipe
72
0,619
0,497
0,081 0,73 - Aracaju
0,27 - Santana do São Francisco
Nordeste
1.512
0,596
0,5203
0,0856 0,83 - Patos do Piauí
0,27 - Santana do São Francisco
2011
Estado
Nº de
municípios
com dados
IDFM do
Somatório
do Estado
IDFM Médio
Municípios
do Estado
Desvio
padrão
IDFM
Maior
IDFM
Menor
IDFM
Alagoas
74
0,459
0,450
0,061 0,59 - Barra de São Miguel
0,32 - Feliz Deserto
Bahia
342
0,478
0,484
0,071 0,69 - Ipupiara
0,30 - Itapetinga
Ceará
175
0,567
0,488
0,059 0,68 - São Gonçalo do Amarante 0,38 - Madalena
Maranhão
177
0,564
0,507
0,058 0,67 - Bacabeira
0,29 - Senador La Rocque
Paraíba
184
0,508
0,440
0,080 0,70 - Coxixola
0,28 - Itabaiana
Pernambuco
170
0,479
0,458
0,061 0,60 - Moreilândia
0,31 - Goiana
Piauí
180
0,532
0,463
0,055 0,65 - Paulistana
0,27 - Altos
Rio Grande do
Norte
141
0,470
0,443
0,074 0,67 - Governador Dix-Sept
Rosado
0,27 - São Bento do Trairí
Sergipe
74
0,512
0,454
0,079 0,71 - Aracaju
0,36 - Cedro de São João
Nordeste
1.517
0,506
0,470
0,069 0,71 - Aracaju
0,27 - São Bento do Trairí
Quadro 1
Informações gerais para o Nordeste – 2008 e 2011
Fonte: Elaboração própria com base em FINBRA (2008 e 2009).
(1) Alguns municípios não possuem informações para os anos citados.
2008
2011
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
Receitas
Orçamentárias
Receitas
Correntes
Receita
Tributária
Receita de
Transferências
Despesas
Orçamentárias
Despesas
Correntes
(em R$ milhões)
Gráfico 1
Receitas e despesas – Nordeste brasileiro
2008-2011
Fonte: Elaboração própria com base no Tesouro Nacional (2013a e 2013b).