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Daniela Lima Ramos, João Paulo Caetano Santos, Rafael Cardoso Cunha, Greisiele Conceição Nascimento
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.613-632, jul./set. 2013
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um alto gasto com educação, mas esse gasto não
se refletir necessariamente em qualidade do servi-
ço prestado.
Por conta disso, não se pode afirmar que os
melhores e piores resultados observados no indi-
cador implicam melhora da educação local. Isso se
confirma se forem observados os dados do Índice
da Educação Básica (Ideb) para o 5º ano, em que
as melhores variações de avaliação ocorreram nos
estados de Goiás, Santa Catarina e Minas Gerais,
os quais figuraram entre os piores desempenhos no
indicador calculado. O Maranhão teve desempenho
mediano entre 2009 e 2011.
Finalmente, o indicador Despesa com Saúde
(DS) revela pouca melhora para o conjunto do Bra-
sil. Neste indicador, a Paraíba ficou com a primeira
posição – inclusive com melhora entre 2008 e 2011
–, e o Piauí com a segunda, também melhorando
o seu desempenho, enquanto o estado do Espíri-
to Santo foi o que apresentou o menor nível para
investimento em saúde. No período, nove estados
apresentaram queda no gastos com saúde, com
destaque para Bahia e Rio Grande do Sul, dois
importantes e ricos estados, mas que se coloca-
ram em posição inversa ao do conjunto das de-
mais unidades. Mais uma vez, o indicador apre-
senta apenas a relação quantitativa entre receitas
e valor gasto com saúde, assim como ocorre com
educação, não implicando necessariamente que a
qualidade do serviço prestado tenha melhorado.
Assim, não se pode afirmar que valores maiores
correspondem a melhores níveis de saúde.
IDFM do Nordeste
Assim como no caso dos municípios brasileiros,
os municípios nordestinos também apresentaram
queda no índice do ano 2008 para o ano 2011, como
pode ser visto nos mapas dos apêndices 1 e 2. En-
tretanto, enquanto a queda para o total do Brasil foi
de 8%, a queda para o Nordeste foi de 18%, sendo
menor somente que a queda no Centro-Oeste, de
21%. Os municípios do Norte, Sul e Sudeste apre-
sentaram queda de 9%, 7% e 6%, para o IDFM en-
tre os anos de 2008 e 2011, respectivamente.
A variação negativa do IDFM não segue alte-
rações nas contas de despesas e receitas, como
mostra o Gráfico 1. No entanto, é possível perceber
que, no ano de 2011, o comportamento dos gastos
não acompanhou o das receitas; a conta de receita
corrente teve aumento de 45%, enquanto que as
despesas correntes aumentaram 51%. Conside-
rando-se algumas contas utilizadas no cálculo do
IDFM, percebe-se que a variação nas despesas
também foi desigual. Por exemplo, a despesa com
pessoal e encargos sociais teve aumento de 59%
entre 2008 e 2011, enquanto que os investimentos
tiveram crescimento de 17%. Para as despesas por
função, as variações também são desiguais: admi-
nistração (45%), Legislativo (31%), saúde (46%) e
educação (60%).
Em relação aos indicadores (os valores dos in-
dicadores e o resultado do IDFM estão nos apêndi-
ces 1 e 2), apresentaram maior queda entre 2008
e 2011: Convênios (-84%), Despesa com Habitação
(35%), Despesa com Pessoal (23%) e Investimen-
to Efetivo (20%). O indicador que mais cresceu no
período foi Despesa com Educação (61%). Resul-
tado Orçamentário e Eficiência Fiscal mantiveram-
-se constantes, sendo 1,0 para RO e 0,0 para EF.
O resultado do indicador Eficiência Fiscal mostra
que os municípios nordestinos estão arrecadando
menos do que 25% da arrecadação de municípios
com mesma população em média.
IDFM dos estados nordestinos
Em média, os municípios do Nordeste apresenta-
ram retração no índice do ano de 2008 para o de 2011,
o que está de acordo com a hipótese de que, no último
ano de mandato, há um maior cuidado das gestões
com as contas municipais. No Apêndice 3 estão re-
presentados os valores do IDFM para os municípios
nordestinos. A seguir, é feita uma breve análise dos
resultados para cada um dos estados do Nordeste.