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Índice de desempenho fiscalmunicipal: umaanálise para os municípios nordestinos
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.613-632, jul./set. 2013
indicador do Rio de Janeiro (0.39) denota um alto
nível de despesa com pessoal. Tal condição se ex-
plica pelo elevado número de autarquias presentes
no estado, particularmente na capital. Fazendo-se
analogia com o indicador anterior, é importante ob-
servar que os estados com piores níveis de despe-
sa com pessoal também possuem baixa capacida-
de de arrecadação – Paraíba, Rio Grande do Norte,
Sergipe, Roraima e Amapá.
Outro importante indicador é o Despesa com
Educação (DE). Neste, os estados de Goiás, Mi-
nas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná apresenta-
ram valores nulos, indicando baixa prioridade com
educação. Numa segunda categoria podem-se
classificar os estados que registraram índice entre
0.30 e 0.40 (Ceará, Tocantins e Bahia), com nível
médio de prioridade educacional. O terceiro grupo
corresponde aos estados que tiveram índice entre
0.20 e 0.30 e relativa prioridade educacional. Final-
mente, o quarto grupo corresponde aos estados de
Maranhão e Pará, com alta prioridade educacional.
Sobre o Maranhão destaca-se que este saltou de
0.2899 em 2008 para 0.624 em 2011, ficando em
primeiro lugar. Cabe mencionar que o índice não
avalia a qualidade educacional, apenas a relação
entre receitas e gasto com educação. Pode-se ter
Tabela 2
Índice da Educação Básica (Ideb) – estados brasileiros –
2005/2011
Estado
4ª série / 5º ano
8º ano / 9º ano
2005
2007
2009
2011
2005
2007
2009
2011
Alagoas
2,4
3,1
3,4
3,5
3,4
3,7
4,1
4,1
Sergipe
2,8
3,2
3,4
3,6
2,3
2,6
2,7
2,6
Rio Grande do Norte
2,5
3,2
3,5
3,8
3,4
3,4
3,6
3,5
Bahia
2,5
3,2
3,5
3,9
2,6
3,2
3,4
3,7
Maranhão
2,7
3,5
3,7
3,9
2,6
2,8
2,9
3,1
Pernambuco
2,8
3,3
3,7
3,9
2,8
3,3
3,6
3,9
Amapá
3,0
3,3
3,8
4,0
3,3
3,5
3,9
3,9
Pará
2,7
3,0
3,6
4,0
3,5
3,7
3,8
3,9
Paraíba
2,7
3,3
3,6
4,0
3,3
3,5
3,7
3,9
Piauí
2,6
3,3
3,8
4,1
2,8
3,2
3,4
3,4
Amazonas
2,9
3,4
3,8
4,2
3,0
3,7
4,2
4,3
Acre
3,3
3,7
4,2
4,5
3,1
3,7
3,9
3,8
Roraima
3,6
4,1
4,2
4,5
3,6
3,8
4,1
4,4
Rondônia
3,5
3,9
4,3
4,6
3,2
3,1
3,4
3,5
Ceará
2,8
3,5
4,1
4,7
2,5
2,8
2,9
3,1
Rio de Janeiro
4,0
4,1
4,4
4,8
3,3
4,0
4,1
4,1
Tocantins
3,4
4,0
4,4
4,8
2,4
2,6
3,0
3,2
Mato Grosso
3,5
4,3
4,8
4,9
2,8
3,2
3,5
3,6
Espírito Santo
3,9
4,3
4,8
5,0
3,2
3,5
3,4
3,7
Mato Grosso do Sul
3,4
4,1
4,5
5,0
2,5
2,8
2,9
3,0
Goiás
3,8
4,1
4,7
5,1
3,6
3,7
3,9
3,9
Rio Grande do Sul
4,1
4,5
4,7
5,1
3,1
3,3
3,5
3,6
Distrito Federal
4,4
4,8
5,4
5,4
3,2
3,5
3,7
3,6
Paraná
4,4
4,8
5,3
5,4
4,1
4,1
4,3
4,7
São Paulo
4,5
4,8
5,3
5,4
3,8
4,0
4,3
4,4
Santa Catarina
4,3
4,7
5,1
5,7
2,7
2,8
2,8
2,9
Minas Gerais
4,6
4,6
5,5
5,8
3,3
3,6
3,9
4,0
Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Sócio Educacionais Anísio Teixeira (Inep).