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Daniela Lima Ramos, João Paulo Caetano Santos, Rafael Cardoso Cunha, Greisiele Conceição Nascimento
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.613-632, jul./set. 2013
621
de Goiás, com perda de 13 posições, Tocantins (-11),
Amazonas (-8) e Maranhão (-7).
Conforme exposto, o fator político-administrativo
pode ser considerado como principal, senão único
fator, a determinar essa reversão. Ou seja, os da-
dos podem estar apontando que a qualidade das
finanças está diretamente associada à questão das
eleições municipais. No entanto, essa afirmação
somente poderá ser confirmada com a disponibili-
zação de uma série mais longa, em que possam ser
observados os pontos que coincidem com o perío-
do de eleições municipais.
Análise dos componentes do IDFM
Conforme visto no ponto anterior, entre 2008 e
2011 foi observada uma piora significativa no IDFM
de todos os estados e, por extensão, do conjun-
to do Brasil. Nesta seção serão demonstrados os
resultados de alguns dos subíndices do IDFM no
mesmo período.
O indicador Capacidade de Arrecadação Pró-
pria (CAP) exibe como destaque os estados de São
Paulo e Rio de Janeiro nas primeiras colocações
e valor acima de 0.55, significando que estes dois
estados têm menor nível de dependência no que
concerne à necessidade de transferências. Por sua
vez, 17 estados exibem índice abaixo de 0.30, de-
notando baixo nível de arrecadação própria e, por
extensão, alta dependência de transferências fede-
rais. Neste grupo estão situados todos os estados
das regiões Norte e Nordeste e alguns da Região
Centro-Oeste.
O indicador reflete a realidade estrutural de de-
sigualdade das regiões e dos estados brasileiros
onde há concentração de atividades econômicas.
Além disso, a situação dos estados nordestinos re-
flete os efeitos da guerra fiscal da década de 90,
a qual atraiu uma série de atividades econômicas
para a região, mas sem a geração de receita, por
conta das isenções fiscais obtidas. Os casos mais
graves referem-se aos estados de Ceará, Alagoas,
Acre, Maranhão, Paraíba, Tocantins e Piauí, com
índices abaixo de 0.2.
O indicador Despesa com Pessoal (DP) determi-
na o nível de gasto com pessoal como proporção da
receita corrente e quanto mais próxima de 1 melhor
será a colocação do estado. No período analisado,
observou-se que, para o Brasil, houve uma piora
neste indicador, com reflexos diversos nos estados.
Paraná, São Paulo e Espírito Santo foram os que
obtiveram as melhores avaliações para o ano de
2011, sendo que, na comparação com 2008, todos
registraram queda. Já os estados de Rio de Janei-
ro, Amazonas e Acre foram os únicos a ter melho-
ra no indicador no período. Apesar da melhora, o
Tabela 1
IDFM – estados brasileiros e Brasil – 2008/2011
Estado
IDFM 2008 IDFM 2011
São Paulo
0,701
0,655
Mato Grosso do Sul
0,745
0,651
Rio de Janeiro
0,621
0,625
Mato Grosso do Sul
0,712
0,607
Rondônia
0,630
0,601
Espírito Santo
0,656
0,600
Rio Grande do Sul
0,630
0,600
Roraima
0,595
0,599
Santa Catarina
0,670
0,598
Minas Gerais
0,666
0,597
Pará
0,612
0,592
Paraná
0,615
0,583
Amapá
0,525
0,570
Ceará
0,649
0,567
Maranhão
0,663
0,564
Goiás
0,706
0,561
Tocantins
0,668
0,534
Piauí
0,635
0,532
Amazonas
0,642
0,516
Sergipe
0,619
0,512
Paraíba
0,564
0,508
Acre
0,583
0,493
Pernambuco
0,578
0,479
Bahia
0,528
0,478
Rio Grande do Norte
0,611
0,470
Alagoas
0,538
0,459
Brasil
0,658
0,608
Fonte: Elaboração própria.