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Daniela Lima Ramos, João Paulo Caetano Santos, Rafael Cardoso Cunha, Greisiele Conceição Nascimento
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.613-632, jul./set. 2013
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município na gestão de seus recursos para prover
maior desenvolvimento para a população. Através
destas metodologias e das explicações e desdobra-
mentos auferidos pelos resultados encontrados é
que um indicador de desempenho das contas públi-
cas apresenta-se como ferramenta útil para anali-
sar a eficiência das contas municipais. Para tanto é
válido transitar por estudos de autores que criaram
grupos de indicadores que, de forma conjunta, ge-
ram um único valor que traduz a performance das
finanças públicas municipais.
Ávila e Mora (2003) buscaram escalar a sus-
tentabilidade fiscal das contas municipais em três
pontos: o esforço fiscal, que visa comparar a arre-
cadação própria com a arrecadação própria de mu-
nicípios semelhantes de acordo com a população;
a autonomia financeira, que apresenta o quanto o
município consegue arcar das despesas com suas
receitas próprias, e a dependência financeira, que
calcula o quão atrelado é o município das transfe-
rências estaduais e federais. São indicadores que
são relacionados com a capacidade de poupança e
arrecadação, porém só analisam receitas, ficando
de fora as análises sobre o gasto.
O Indicador de Esforço Fiscal (IEF) calculado
por Ávila e Mora é encontrado da seguinte forma:
*
C
C IEF
,
sendo a relação entre a carga tributária (recei-
tas próprias) sobre a carga tributária potencial. Esta
carga tributária potencial é calculada da média da
arrecadação dos municípios estratificados de acor-
do com a população.
O Indicador de Autonomia Financeira (IAF) é
dado pela relação entre receita tributária e despe-
sa total:
100
.
.
DT
RT
IAF
E o Índice de Dependência Financeira (IDF) cal-
cula o percentual das receitas de transferências que
atende aos gastos presentes nas despesas totais.
100 .
DT
Royalties
FPM
ICMS
IDF
Já Barbosa (2011), estudando os territórios de
identidade baianos, utiliza o IEF como percentual
de receitas próprias em relação ao PIB; assim, os
municípios com resultado mais próximo de 100 pos-
suem melhor desempenho fiscal em relação ao PIB.
O indicador é encontrado através do percentual das
receitas próprias em relação ao PIB, isso feito por
território de identidade. Foi colocada no índice a re-
lação da maior receita própria com a menor receita
própria do território (ambas em proporção do PIB)
como forma de homogeneizar o território.
100 .
mim
rp – rp
lef
max
rp –
min
rp
Como índices relacionados aos gastos há exem-
plos em Campos, Souza e Mata (2010), que estru-
turam o desenvolvimento dos territórios baianos
pelo enfoque das finanças públicas com a concen-
tração de gastos sociais. Pode ser encarado como
um índice de desenvolvimento, já que dele se pode
captar o padrão da riqueza, em termos de medida
efetiva dos benefícios sociais ofertados.
PIB
EDU&CULT + HAB&URB + ESG&SAN
CGS
Outro indicador de gastos pode ser medido
como gastos com máquina pública, que mede a re-
lação do percentual de gasto do município que é di-
recionada para funções meio. Demonstra o inchaço
da máquina ou a ineficiência dos gastos.
DC
LEGISLATIVO + ADM&PLANEJAMENTO
GMP
No Brasil, o índice de finanças municipais de
maior notoriedade é o Índice Firjan de Gestão Fiscal
(IFGF), desenvolvido pela Federação das Indústrias
do Estado do Rio de Janeiro, que mede, através dos
dados do Tesouro Nacional, a eficácia da gestão fis-
cal dos municípios brasileiros. O IFGF é composto
por cinco indicadores: receita própria; gastos com