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Ana Paula Garcia, Karla Patrícia Oliveira Esquerre, MarizaMello, Asher Kiperstok
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.317-333, abr./jun. 2013
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baixa renda (classes D e E) e seja financiado pela
cobrança de tarifas maiores às classes de mais
alta renda (A e B). Conforme identificado pelos
próprios autores, esta forma de cobrança seria
difícil de ser implementada,
pois dependeria do reca-
dastramento dos usuários
em faixas socioeconômicas
e da definição de critérios
para esta classificação, o
que demandaria uma gran-
de capacidade de gestão e
atualização de cadastro por
parte das concessionárias.
Uma medida sugerida por Kiperstok e Garcia
(2011) seria a cobrança do valor proporcional ao
consumo, para todas as faixas, não mais cobrando
o valor fixo para o consumo abaixo de 10m³/mês. A
possível queda na arrecadação poderia ser com-
pensada como aumento no valor do m
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cobrado
para as faixas de maior consumo.
São muitos os conceitos e variáveis associados
à determinação da tarifa de água. Evidencia-se a
necessidade da discussão de mudanças na forma
de cobrança atualmente adotada, permitindo que
as diretrizes associadas à elaboração da tarifa
sejam atendidas, entre elas a inibição do consumo
supérfluo e do desperdício e a sustentabilidade,
tanto financeira quanto ambiental dos sistemas.
CONSUMO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS DE
BAIXA RENDA
Conforme já discutido, cerca de 70% dos domi-
cílios das principais regiões metropolitanas do Bra-
sil possuem renda domiciliar até cinco salários míni-
mos. Assim, estudar o consumo destas residências
significa buscar desvendar os fatores que interfe-
rem na demanda por água de mais da metade da
população urbana, permitindo estabelecer estraté-
gias para a implementação da gestão da demanda
e o uso racional para esta parcela da sociedade.
Apesar de diversos estudos apontarem a forte
influência da renda no consumo residencial (FER-
NANDES NETO et al., 2004; FRONDEL; MESS-
NER, 2008; DIAS; MARTINEZ; LIBANIO, 2010),
poucos se dedicaram a es-
tudar os fatores que afetam
a demanda por água den-
tro de uma classe de renda
específica.
Dentre os escassos tra-
balhos identificados que
avaliaram o consumo de po-
pulações de baixa renda, o
realizado na capital baiana por Moraes (1995), no
qual foi avaliado o consumo
per capita
em nove as-
sentamentos da periferia urbana, verificou que este
variava entre 32 l/hab.dia a 87 l/hab.dia, com um
valor médio 48 l/hab.dia.
O estudo desenvolvido por Cohim, Garcia e
Kiperstok (2008), no qual foi avaliado o perfil de
consumo de dez residências de baixa renda lo-
calizadas em Simões Filho (BA), verificou que a
concessionária de água e esgoto não media o con-
sumo residencial, sendo cobrado o valor referente
a 10 m³/mês. Porém, os dados levantados neste
estudo indicam que o consumo variava entre 5,2 e
13,1 m³/mês, ficando o consumo médio desta em
torno de 9,1 m³/mês, abaixo da média local. Duran-
te o período analisado pelos autores, apenas duas
casas alcançaram o volume mensal cobrado. Já o
consumo
per capita
das residências variou entre
74,3 e 86,0 lhab.dia, com valor médio de aproxi-
madamente 80 l/hab.dia.
Apesar das diferenças nas metodologias ado-
tadas e no tamanho da amostra e da distância
de quase 20 anos entre os dois trabalhos, ambos
apontam consumo em residências de baixa renda
inferiores a 10 m³.
Os estudos realizados por Dantas e outros
(2006) e Ywashima e outros (2006) avaliaram o
consumo de água em habitações de interesse so-
cial localizadas em Itajubá (MG) e Paulínia (SP),
respectivamente, utilizando metodologia similar,
Uma medida sugerida por
Kiperstok e Garcia seria a
cobrança do valor proporcional
ao consumo, para todas as
faixas, não mais cobrando
o valor fixo para o consumo
abaixo de 10m³/mês