Página 48 - A&D_v23_n2_2011

Versão HTML básica

Consumo de água em residências de baixa renda: análise dos fatores intervenientes
sob a ótica da gestão da demanda
322
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.317-333, abr./jun. 2013
consumido. À esquerda, para consumo de até 10
m³ por mês, faixa em que é cobrada tarifa mínima
constante, o valor pago por m³ cai de R$ 17,65 para
R$ 1,77. À direita, para consumo a partir de 10m
³
por mês, faixa da tarifa progressiva, o valor pago
por m³ aumenta gradativamente, atingindo o valor
de R$ 6,8/m³ para 70 m³/mês.
Com base nos valores apresentados no Gráfico 1,
observa-se que um domicílio onde o consumo de
água fica dentro da faixa de tarifa mínima poderá
pagar pelo m³ utilizado o mesmo valor daquele que
possui consumo acima desta faixa. Num domicílio
que consome 5 m³/mês (dentro da faixa de consumo
mínimo) o valor do m³ é o mesmo daquele cobrado
para o consumo de 20 m³/mês. Assim, ainda que
os moradores adotem padrões mais eficientes de
uso, não perceberão este esforço recompensado
em sua conta de água. Ou seja, o sistema tarifá-
rio adotado por grande parte das concessionárias
estaduais de saneamento, ao cobrar um valor fixo
para um consumo de até 10 m³/mês, promove o
desperdício ao invés do uso eficiente.
Pode-se argumentar que o consumo abaixo de
10 m³ refere-se a um número reduzido de domicí-
lios, o que não é o caso. Estudos que avaliaram
especificamente domicílios de populações de bai-
xa renda (MORAES, 1995; COHIM; GARCIA; KI-
PERSTOK, 2008, GARCIA, 2011) indicam que
estas geralmente consomem próximo da faixa 10
m³ por mês e, conforme já discutido, representam
parte significativa da população urbana.
Segundo dados do Censo realizado pelo IBGE
em 2010, no Brasil, 59% dos domicílios possuem
até três moradores. Já os resultados da PNAD 2011
(INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA, 2012) apontam crescimento (de 9,3%
em 2001 para 12,4% em 2011) da proporção dos
arranjos unipessoais, ou seja, das pessoas que mo-
ram sozinhas, redução do peso relativo das famí-
lias constituídas por casal com filhos (de 53,3% em
2001 para 46,3% em 2011) e, consequentemente,
aumento dos casais sem filhos (de 13,8% em 2002
para 18,5% em 2011).
Analisando-se sob o ponto de vista apresenta-
do por Kiperstok e Garcia (2011), a partir da com-
binação de arranjos familiares variando de uma a
três pessoas e faixas de consumo entre 80 e 150
litros diários por pessoa, encontram-se consumos
residenciais variando entre 2 e 14 m³/mês. A últi-
ma faixa de consumo, no caso, corresponderia aos
limites máximos avaliados, ou seja, três morado-
res e um consumo
per capita
de 150 litros diários.
As demais combinações, cujo consumo
per capita
aproxima-se daqueles identificados para regiões
de baixa renda, conforme análise nos próximos
itens deste artigo, e que representam parte sig-
nificativa da população urbana, correspondem a
consumos inferiores a 10m³/mês.
Almeida (2007), ao avaliar o consumo residen-
cial de água em Feira de Santana, município baiano
com aproximadamente 557 mil habitantes, segun-
do em população, ficando abaixo apenas da capital
Salvador, verificou que 42% dos domicílios conso-
mem até 10m³/mês.
Gomes e Figueiredo Júnior (2011) sugerem
a cobrança de tarifas diferenciadas, segundo as
classes socioeconômicas da população, de forma
que o subsídio reduza a tarifa para usuários de
3
Valor do m de água consumido (R$/)
Valor da conta de água mensal (R$ )
3
Consumo mensal de água (m )
3
3
Valor do m de água consumido (R$ / M )
Valor total da conta de água (R$)
Gráfico 1
Valor da conta de água e do m³ de água
consumido, segundo consumo mensal de água
Fonte: Tarifas da Embasa, 2013.