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interfAce entre desertificAção e mudAnçA do climA e os efeitos sobre A gestão de recursos hídricos:
levAntAmento bibliográfico e AbordAgem conceituAl
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.475-486, abr./jun. 2013
remodelamento da paisagem em que se encontra
a região. Pelo nível acelerado de erosão, Gilbués
é tido como um dos casos mais graves do mundo.
O Núcleo de Cabrobó compreende os municí-
pios pernambucanos de Cabrobó, Orocó, Santa
Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco e
Floresta, em uma área de 4.960 km² e 24 mil habi-
tantes (Sá e outros, 2010). Este núcleo está dentro
do bioma caatinga, com relevo pouco acidentado
e os solos férteis, sendo o regime pluviométrico o
principal fator restritivo à sua ocupação. O sobre-
pastejo, o desmatamento e o manejo inadequado
dos solos são apontados como causas da de-
sertificação. Na região, são observadas grandes
crateras abertas pela erosão e um grave processo
de salinização do solo.
Programas estaduais de combate à
desertificação e de mitigação dos efeitos da
seca
Do Nordeste brasileiro, os estados de Rio
Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Piauí, Ceará,
Pernambuco e Sergipe formularam suas estraté-
gias de combate à desertificação baseadas nas
diretrizes do Programa de Ação Nacional de Com-
bate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da
Seca (PAN-Brasil), em parceria com o Ministério
do Meio Ambiente. Os programas estaduais par-
tiram de metodologias bastante similares, envol-
vendo forte mobilização social e articulação com
agentes públicos federais, estaduais e municipais.
Também realizaram a caracterização física e so-
cial dos estados, apresentando o mapeamento e
a classificação das áreas suscetíveis à desertifi-
cação, além de uma contextualização a respeito
do tema, com enfoque sobre a identificação das
origens dos processos de desertificação. Nesse
ponto, ressaltaram-se os modos de produção e a
forma de ocupação do território como fatores de-
sencadeantes da desertificação.
A questão da escassez hídrica foi, de modo ge-
ral, abordada com vistas à ampliação sustentável da
capacidade produtiva. Assim, com o viés de insumo
aos processos produtivos, foram delineadas ações
em recursos hídricos e saneamento ambiental.
A Bahia instituiu o Programa Estadual de Com-
bate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da
Seca por meio do Decreto 11.573, de 4 de junho de
2009. Este decreto estabeleceu que o Plano Estadu-
al de Combate à Desertificação deverá ser elabora-
do com o objetivo de criar medidas para o combate à
desertificação e a minimização dos efeitos da seca.
Da análise dos programas estaduais de comba-
te à desertificação e mitigação dos efeitos da seca
pode-se inferir que os estados possuem um bom
nível de conhecimento acerca do problema a ser
Cartograma 3
Núcleos de desertificação – Brasil – 2007
Fonte: BRASIL, 2007a.