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Determinação da Q
7
,
10
, Q
90
e Q
95
como ferramenta para gestão dos recursos hídricos: estudo de caso do Rio Jamari
432
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.425-435, abr./jun. 2013
Como o coeficiente de outorga é 0,3 da Q
7, 10
,
definido pela ANA para o estado de Rondônia, a
vazão que deverá ser outorgada será de 0,88 m³/s.
Ou seja, deverá permanecer uma vazão de 2,04
m³/s no leito do curso d’água.
A Tabela 2 demonstra a frequência de ocorrên-
cias, ano a ano, de vazões inferiores ao valor en-
contrado de acordo com o percentual permitido pela
ANA. Dela pode-se inferir que, se valores abaixo do
outorgável foram registrados, os conflitos pela alta
demanda estão diretamente relacionados, sendo
esta demanda tanto de cunho consuntivo (desse-
dentação de animais, usos domésticos, pecuária
e geração de termoeletricidade) quanto de cunho
não consuntivo (diluição de efluentes e geração de
energia hidrelétrica).
Pela tabela pode-se perceber que houve con-
siderável número de ocorrências abaixo do valor
estimado pela metodologia mais adequada (Log-
-Normal), ao passo que, antes da instalação e do
funcionamento do barramento de Samuel, não há
registros de vazões inferiores a 2,04 m³/s, o que
possibilita inferir que estas alterações ocorrem em
função de um agente externo, no caso o barramento.
Deve-se levar em consideração que a vazão
é relacionada tanto ao volume quanto à veloci-
dade; neste sentido, a vazão pode ter diminuído
com maior probabilidade em razão da velocidade
mais do que do volume no rio em questão. Gordon
(2004) indica que mudanças na velocidade tendem
a desenvolver depósitos de sedimentos no rio, al-
terando o gradiente granulométrico, com os sedi-
mentos mais grosseiros situados nos trechos mais
a montante da barragem. Os sedimentos, juntamen-
te com a matéria orgânica sedimentada, tendem a
reter poluentes, bem como, através da decompo-
sição anaeróbica nos sedimentos, produzir gases
reduzidos (H
2
S, CH
4
, NH
3
, entre outros) que podem
alterar drasticamente a qualidade das águas, fenô-
meno agravado em reservatórios com alto tempo de
retenção e com grande profundidade. A partir desta
assertiva, a vazão de permanência encontrada para
a série histórica e influenciada pela alteração da
velocidade pode ser visualizada na Figura 3.
Ao se analisar o Gráfico 2, constata-se que a
vazão Q
90
do Rio Jamari corresponde a aproxima-
damente 20 m³/s, ou seja, ao decorrer do ano, esta
seria a vazão com garantia de ocorrência em 90%
dos eventos, devido a alterações do nível d’água em
resposta à sazonalidade. Quanto à Q
95
, esta apre-
sentou valor de vazão de aproximadamente 9 m³/s.
Tabela 2
Frequência de ocorrências, ano a ano, de vazões inferiores ao valor encontrado de acordo com o
percentual permitido após a implantação da barragem no Rio Jamari – Rondônia, Brasil – 2013
Ano
Frequência
Ano
Frequência
Ano
Frequência
Ano
Frequência
1992
1
1996
0
2000
2
2004
7
1993
0
1997
0
2001
0
2005
4
1994
0
1998
4
2002
12
1995
0
1999
0
2003
4
Fonte: Bezerra (2013).
Gráfico 2
Curva de permanência do Rio Jamari
Rondônia, Brasil – 1971-1989
Fonte: Bezerra (2013)