Página 15 - A&D_v23_n2_2011

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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.283-290, abr./jun. 2013
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infraestrutura citadas. O Progra-
ma Água para Todos, coordena-
do pelo Ministério da Integração
Nacional, destina-se a atender a
estas situações.
Quando se pretende atender,
por exemplo, a um determinado
número de famílias em um pe-
queno raio de alcance, podem
ser adotados os denominados
sistemas simplificados, em que
um reservatório supre várias fa-
mílias (o Programa Água Doce,
do Ministério do Meio Ambiente,
por exemplo, que considera aci-
ma de 40 famílias). Já no caso
de agrupamentos de poucas fa-
mílias ou de residências isola-
das, são necessárias soluções
individuais para abastecimento
das necessidades básicas das
pessoas. Nesse contexto, a cis-
terna de 16 mil litros para coleta
de água de chuva pode atender
a uma demanda ao redor de oito
litros por pessoa/dia, em média.
No caso de famílias dispersas, a
cisterna tem se mostrado a solu-
ção mais adaptada ao semiárido.
A ANA reconhece a importân-
cia desse programa. As primeiras
12,7 mil cisternas, construídas
com patrocínio do governo fede-
ral, foram executadas por meio
do convênio ANA/Diaconia, ini-
ciado em 2001, proporcionando
sua implantação através de uma
política pública, internalizan-
do o programa no governo. Em
2003, o programa foi transferi-
do ao Ministério do Desenvolvi-
mento Social e Combate à Fome
(MDS), para atender um milhão
de famílias carentes dispersas
no semiárido. Em 2012, após a
construção de 350 mil cisternas
no P1MC, ainda havia um déficit
de um milhão de famílias a serem
atendidas. Hoje existe um esfor-
ço para que esse déficit diminua
rapidamente. Cabe ressaltar, no
entanto, que essas soluções são
dimensionadas para períodos de
estiagem típicos do semiárido e
que, em períodos de escassez
atípica, as soluções emergen-
ciais, como carros-pipa, não po-
derão ser descartadas.
BA&D –
Qual a avaliação da
ANA sobre a relação do país com
os corpos d’água, tendo em vista
o quadro de poluição e contami-
nação decorrente da urbaniza-
ção, do lançamento industrial, do
lançamento agrícola e do desper-
dício? Quais as principais iniciati-
vas em relação à necessidade de
uma educação ambiental ampla?
VA –
A questão da qualida-
de das águas no Brasil ainda é
um problema que necessita de
um esforço conjunto do país, en-
volvendo a implementação de
sistemas de saneamento, práti-
cas conservacionistas de solo e
água no meio rural, maior efici-
ência no uso da água e a disse-
minação de informação para o
cidadão sobre bons hábitos de
consumo e de trato com a água.
A título de informação, conside-
rando os valores médios do Índi-
ce de Qualidade das Águas (IQA)
em 2010, observaram-se condi-
ção ótima em 6% dos pontos de
monitoramento da qualidade da
água no país; boa em 75%; regu-
lar em 12%; ruim em 6%, e péssi-
ma em 1%. Os pontos de monito-
ramento cujos valores médios de
IQA levaram a sua classificação
como “ruins” ou “péssimos” fo-
ram, na sua maioria, detectados
em corpos hídricos que atraves-
sam áreas urbanas densamen-
te povoadas, como regiões me-
tropolitanas das capitais e das
grandes cidades do interior, e em
regiões fortemente industrializa-
das. Este fato deve-se a grandes
cargas de efluentes ou esgotos
domésticos lançados
in natura
nos corpos hídricos. A ANA vem
atuando em diversas frentes,
contribuindo nesse esforço de di-
minuição do passivo relacionado
à qualidade das águas. No meio
urbano, o Prodes é um exemplo,
já no meio rural o Programa Pro-
dutor de Águas contribui para a
implementação de arranjos indu-
tores de práticas conservacionis-
tas de solo e água. Além disso,
a implementação de sistemas de
outorga e da cobrança pelo uso
da água bruta, conforme já co-
mentado anteriormente, contri-
bui na racionalização do uso da
água pelos setores usuários. Por
fim, é importante mencionar que
a ANA entende que o avanço na
implementação da gestão dos
recursos hídricos passa pela
formação de recursos humanos
e, por isso, atua fortemente na
capacitação. Os atores envol-
vidos com o Sistema Nacional
de Gerenciamento dos Recursos