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Cobrança pelo uso da água e sustentabilidade da gestão de bacias hidrográficas: uma proposta paraa Bacia do
Rio São Francisco
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.397-408, abr./jun. 2013
Os usos selecionados para a aplicação da propos-
ta correspondem a 71,42% dos registros totais e
93,23% da vazão anual captada na bacia, atestan-
do a representatividade da amostra.
Conforme pode ser observado na Tabela 1, o
uso para irrigação é o mais representativo na bacia,
não apenas no concernente ao número de regis-
tros, mas também à vazão anual captada.
Para a aplicação da proposta, a partir dos da-
dos da Tabela 1, obtêm-se os percentuais por gru-
po usuário para a vazão anual captada segundo
a finalidade de uso e definem-se as bases gerais
para cálculo de sustentabilidade. Conforme ante-
riormente definido, não são estabelecidos critérios
de isenção decorrentes de uso de pouca expressivi-
dade. Adicionalmente, a indisponibilidade de dados
detalhados para os usuários cadastrados em mais
de uma finalidade de uso resulta em uma diferença
de quase 50% no total de vazão captada, por essa
razão admite-se o somatório das parcelas como
base para V
cap
(18.718.916.211,21m³/ano) distribuído
proporcionalmente entre os grupos de finalidade de
uso, conforme demonstrado no Gráfico 1.
No que concerne ao montante financeiro para
a sustentabilidade a ser rateado entre os usuários,
o Plano Decenal da BHSF 2004-2013 estimou a
necessidade de R$ 5.206.443.000,00 para o total
de intervenções na bacia relacionadas aos cinco
componentes que indicam as ações e atividades
programadas para o período, distribuídas conforme
apresentado na Tabela 2. Entre os componentes de
investimento, as ações ligadas à gestão totalizam
R$ 91.500.000,00, sendo a atividade I.3 a de cará-
ter mais urgente, pois garantiria as condições para
implementação dos demais instrumentos de gestão
(outorga, cobrança e enquadramento), bem como a
fiscalização integrada e sistemas de suporte à to-
mada de decisão.
Criação animal
10,50%
Abastecimento
15,69%
Esgotamento
6,56%
Indústria
7,40%
Mineração
0,87%
Irrigação
58,97%
Gráfico 1
Vazão anual captada por grupo de finalidade de
uso - Abr. 2013
Fonte: Elaboração própria com base em dados do CNARH referentes a abril/2013.
Tabela 2
Alocação dos investimentos do Plano Decenal da
BHSF segundo componentes
Componentes
Investimento
previsto (R$)
I – Implementação do Sistema Integrado de
Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia
(SigHri)
91.500.000,00
I.1 – Fortalecimento da articulação e
compatibilização das ações dos órgãos
públicos atuantes na bacia
6.000.000,00
I.2 – Implementação e fortalecimento dos
instrumentos institucionais de gestão
(comitê, agência, órgãos gestores) e de
capacitação da bacia
54.750.000,00
I.3 – Desenvolvimento e implantação dos
instrumentos de regulação do uso dos
recursos hídricos da bacia
23.550.000,00
I.4 – Desenvolvimento e implantação de um
plano de educação ambiental
7.200.000,00
II – Uso sustentável dos recursos hídricos e
recuperação ambiental
141.840.000,00
III – Serviços e obras de recursos hídricos e uso
da terra
128.010.000,00
IV – Serviços e obras de saneamento ambiental
4.379.992.998,00
V – Sustentabilidade hídrica do semiárido
465.100.002,00
Fonte: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2004).
Tabela 3
Montantes para sustentabilidade técnico-
financeira do CBHSF
Grupo de finalidade de uso
stfi
stfui
Abastecimento
606.910,82
2.144,56
Esgotamento
253.770,52
2.187,68
Indústria
286.263,28
753,32
Irrigação
2.280.787,00
1.027,38
Mineração
33.776,07
205,95
Criação animal
406.164,35
331,29
3.867.672,04
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Fonte: Elaboração própria.