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Telma Teixeira, J. P. S. Azevedo
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.397-408, abr./jun. 2013
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valor, é consenso entre as diversas correntes de
pensamento que embora todo produto que tenha
um preço, também tenha valor, a recíproca não é
necessariamente verdadeira.
Já no século XXI, de forma específica para o
tema “água”, a discussão foi retomada por um pe-
queno grupo de técnicos e acadêmicos de diversas
áreas de conhecimento, reunidos em novembro de
2000, durante uma oficina realizada em Caracas
– Venezuela (BISWAS, 2004). Durante o encon-
tro discutiu-se o significado dos termos “valor” e
“valoração” de recursos hídricos, considerando-se
a amplitude de entendimento possível. O objetivo
básico da discussão foi o esclarecimento concei-
tual dos termos, evidenciando benefícios e limi-
tações do processo de valoração (MATTHEWS;
BROOKSPIRE; CAMPANA, 2001). Diversos ou-
tros textos da literatura também centraram suas
atenções nessa temática (FREEMAN, 1993; HA-
NEMANN, 2006; YOUNG, 2005; MARCOUILLER;
COGGINS, 1999a, 1999b; ROGERS; BHATIA;
HUBER, 1998; ROGERS SILVA; BHATIA, 2002).
O avanço da implementação da cobrança
como instrumento de gestão de recursos hídricos
na última década tem demonstrado ainda mais a
necessidade de mitigar os conflitos conceituais
existentes. Para corroborar esta afirmação, Uni-
ted Nations (2006) adverte que, em diversas oca-
siões, não especialistas incorretamente conside-
ram preços observados ou cobrança como valor
econômico.
No relatório intitulado Água: uma responsabili-
dade compartilhada, o Departamento de Assuntos
Econômicos e Sociais da ONU discutiu a impor-
tância da valoração da água para o processo de
planejamento e gestão de recursos hídricos. Parte
da discussão fundamentou-se nos equívocos rela-
cionados à interpretação dos termos “valor” e “pre-
ço” como sinônimos perfeitos, desconsiderando a
incapacidade dos preços de mercado de expressar
a complexidade social que fundamenta a impor-
tância da água. Ciente destes equívocos, toman-
do como base a literatura mais recente, conforme
discutida em Teixeira (2012), apresentam-se, de
forma sistematizada, os seguintes conceitos:
a) valor: variável abstrata impregnada de elemen-
tos subjetivos e não subjetivos relacionados às
preferências e aos usos individuais que visa in-
dicar a importância de um determinado bem. O
termo é corriqueiramente utilizado como subs-
tituto dos termos “preço” e “custo”;
b) valor econômico: corresponde aos elementos
do valor que, segundo os interesses observa-
dos, devem ser mensurados e hierarquizados.
É um conceito temporal e culturalmente flexível;
c) preço: representação monetária que busca in-
dicar ao consumidor, em termos quantitativos
precisos, os elementos do valor econômico.
Baseia-se em critérios diversos como custo de
transporte e logística, mas também em prefe-
rências culturais ou sociais.
Os limites que separam essas categorias não
são rígidos. Diversos são os fatores que podem
alterar o comportamento da sociedade, sugerindo
que atributos anteriormente considerados meras
preferências individuais ou coletivas devem ser
economicamente valorados e até mesmo integra-
dos ao preço. O recurso hídrico
per si
é um bem
que exemplifica essa situação. Anteriormente ob-
servado como um recurso natural livre e disponível,
embora valorado em sentido amplo, não se confi-
gurava como um bem passível de valor econômico.
Contudo, desde as últimas décadas, a água vem
sendo tratada como um bem econômico passível
de escassez qualitativa e quantitativa, resultando
na discussão do preço da água que, no processo
de gestão de recursos hídricos, encontra duas re-
ferências: como preço unitário relaciona-se à uni-
dade de medida por modalidade de uso (captação,
consumo ou diluição); como preço total refere-se ao
somatório das parcelas pagas através da cobran-
ça, expresso através de uma fórmula que, segun-
do orientações internacionais (UNITED NATIONS,
2006), deve atender aos seguintes critérios:
a) sustentabilidade financeira: a cobrança deve
observar uma arrecadação cujos montantes