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Pagamento por serviços ambientais: uma proposta paraa Bacia Hidrográfica do Rio Almada no sul da Bahia
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.383-396, abr./jun. 2013
Enquanto a oferta apresenta tendência de dimi-
nuição no período analisado, a demanda na maior ci-
dade da região que depende da água do Rio Almada
apresenta-se de forma crescente, como demonstra
o Gráfico 3. De acordo com o Sistema Nacional de
Informações Sobre Saneamento (2012), o consumo
de água na cidade de Itabuna passou de 7,3 milhões
de m³/ano em 1995, para 15,6 milhões de m³/ano em
2010, um crescimento médio anual de 7,15%.
Diante desse cenário, marcado pelo descom-
passo entre consumo e oferta de recursos hídricos,
tem-se o ambiente propício para a formulação de
uma proposta de PSA visando contribuir com as
políticas ambientais.
Pagamentos por Serviços Ambientais
propostos para a BHRA
A proposta de PSA aqui sugerida para a BHRA
é composta da seguinte estrutura: 1) grupo de
especialistas que analisarão a capacidade presta-
dora de serviços ambientais de cada agricultor; 2)
definição, pontuação e mensuração dos atributos
ambientais; 3) definição do fundo para arcar com o
funcionamento do PSA; 4) gestão e operacionaliza-
ção do fundo.
O grupo de especialistas corresponde a profis-
sionais que irão compor a câmara técnica especí-
fica dentro do Comitê de Bacia do Leste, o qual é
responsável pelas questões relacionadas a recur-
sos hídricos na região. Sua estrutura deve ser tri-
partite – governo, usuários e sociedade civil – como
já funcionam os comitês de bacias, tendo a função
de estabelecer os critérios de análise dos possíveis
beneficiados pelo PSA e definir o perímetro da ba-
cia onde deverá iniciar o programa.
Competem também aos especialistas, a defi-
nição, a pontuação e a mensuração dos critérios
que compõem a matriz de análise, com objetivo de
estabelecer valores que cada agricultor beneficiado
poderá almejar dentro do programa de PSA. Como
sugestão, a matriz de serviços ambientais e atri-
butos a serem mensurados deverá seguir a lógica
contida no Quadro 1, apresentado como norteador
da presente proposta de programa de PSA, a qual
os especialistas poderão fazer as devidas altera-
ções, se necessário.
Após a montagem da matriz contendo os ser-
viços ambientais e seus atributos, compete aos
especialistas a definição de pesos para cada ser-
viço ambiental, podendo variar de zero a dez, por
exemplo, dado o seu grau de importância para o
Serviços ambientais
Atributos mensuráveis
Abrev.
Proteção de água (contendo determinado
peso e representada por A)
•
existência de mata ciliar, de acordo com a legislação, protegendo os recursos
hídricos localizados na propriedade
a1
Conservação da biodiversidade (contendo
determinado peso e representada por B)
•
existência de mata primária
b1
•
sistema cabruca
b2
•
outros sistemas agroflorestais
b3
Estocagem de carbono (contendo
determinado peso e representada por C)
•
existência de mata primária
b4
Quadro 1
Matriz contendo serviços ambientais e atributos mensuráveis
Fonte: Elaboração própria.
20,000
1980 1985 1990 1995
2000 2005 2010
1975
18,000
16,000
14,000
12,000
10,000
0
8,000
6,000
4,000
2,000
Gráfico 3
Demanda de água (1.000 m³/ano) – Itabuna
1995-2010
Fonte: ANA (2012).