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Pagamento por serviços ambientais: uma proposta paraa Bacia Hidrográfica do Rio Almada no sul da Bahia
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.383-396, abr./jun. 2013
menor quantidade (997 mm) e o de 1999 com a
maior quantidade (2.306 mm).
Quanto à caracterização fundiária da BHRA,
percebe-se que, no universo dos 360 imóveis onde
foram realizadas as entrevistas, o tamanho médio
resultante foi de 69,97 ha, o que pode caracterizar a
bacia como de pequena propriedade, de acordo com
a estratificação estabelecida pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que es-
tabelece como referência o módulo fiscal, o qual con-
siste numa unidade de medida, expressa em hec-
tare, fixada para cada município, onde o minifúndio
possui tamanho de até um módulo fiscal; a pequena
propriedade compreende o tamanho de um a quatro
módulos fiscais; a média propriedade, o tamanho
de quatro a 15, e a grande propriedade, uma área
superior a 15 módulos fiscais (INCRA, 2002). Um
módulo fiscal é variável e, nos municípios de abran-
gência deste estudo, corresponde a 20 ha. Através
da Tabela 3, denota-se que a média propriedade
corresponde a 50,61% da área pesquisada, repre-
sentando 23,61% dos imóveis analisados, enquanto
que a pequena propriedade corresponde a 25,88%
da área pesquisada e 42,78% dos imóveis visitados.
As entrevistas realizadas em campo e o cruza-
mento dos dados levantados mostram que apesar de
a BHRA ser, de acordo com a média geral (69,97 ha),
caracterizada como de pequena propriedade, vários
são os casos em que um único proprietário possui
várias pequenas e médias propriedades que, se so-
madas, podem ser caracterizadas como de médios
e até mesmo grandes proprietários.
Outra característica observada no levantamen-
to de campo refere-se ao nível de abandono dos
imóveis em função da crise do cacau. Vários foram
os imóveis encontrados em completo abandono,
gerando perda do patrimônio regional. Verificou-se
também a existência de alternativas encontradas
pelos proprietários para não deixarem a proprieda-
de em completo abandono, a exemplo da utilização
do meeiro, aquele agente que outrora fora funcioná-
rio da propriedade e que agora tem a incumbência
de zelar pelo patrimônio e gerar produção, a qual
será dividida com o proprietário.
Demanda e oferta de água na BHRA
A água caracteriza-se como o recurso mais
abundante no planeta, com um percentual de cer-
ca de 70% da superfície. Além de farta extensão,
Tabela 3
Estrutura fundiária dos imóveis localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Almada que compuseram a
amostra
Estrutura fundiária
Área
Imóveis
Tamanho médio
(hectares)
Hectares
%
Quantidade
%
Minifúndio
1.314,88
5,22
110,00
30,56
11,95
Pequena propriedade
6.519,60
25,88
154,00
42,78
42,34
Média propriedade
12.749,50
50,61
85,00
23,61
149,99
Grande propriedade
4.606,33
18,29
11,00
3,06
418,76
Valores agregados
25.190,31
100,00
360,00
100,00
69,97
Fonte: Elaboração própria com dados da ANA (2012).
2,500
1980 1985 1990 1995
2000 2005 2010
2,000
1,500
1,000
500
0
1975
Gráfico 1
Chuvas (mm/ano) na Bacia Hidrográfica do
Rio Almada – Local da Coleta: Itajuípe – Bahia
1976-2010
Fonte: ANA (2012).