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Desenvolvimento municipal e eficiência dos gastos públicos na Bahia: umaanálise do IFDMa partir da
metodologia DEA
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.553-566, jul./set. 2013
pelos municípios localizados próximos à Região
Metropolitana de Salvador (Recôncavo Sul e Pa-
raguaçu), incluindo-a. Outro grupo de destaque é a
região denominada Serra Geral, também com uma
concentração de municipalidades mais eficientes.
Apenas o município de São Francisco do Con-
de obteve eficiência final abaixo de 0,25 (ou 25%).
Apesar de apresentar um dos maiores Produto In-
terno Bruto (PIB) da Bahia e, consequentemente
um IFDM Emprego & Renda elevado, além dos in-
dicadores de saúde e educação também considerá-
veis, os gastos médios do município são elevados,
sendo o maior gasto
per capita
em educação e o
segundo maior em saúde da amostra. Por esse fato,
São Francisco do Conde, segundo a metodologia
de avaliação, poderia apresentar melhores indica-
dores de educação e saúde se comparado a outros
municípios de iguais características.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar de não existir um conceito único a res-
peito do desenvolvimento, é usual defini-lo como
sendo um processo de crescimento econômico (e,
portanto, de aumento da renda
per capita
), acompa-
nhado por uma melhora na qualidade de vida da po-
pulação e por alterações profundas nas estruturas
econômicas. Por ser tão subjetivo, sua valoração
sempre foi acompanhada de falhas metodológicas
e do reconhecimento de que até mesmo o melhor
índice seria incapaz de traduzir em números reali-
dades tão complexas.
A partir da criação do IDH, essa tentativa de
quantificação se tornou amplamente aceita no ce-
nário internacional, ainda que acompanhada de
muitas críticas. No Brasil, em uma análise mais lo-
cal, o IFDM tenta refletir anualmente as informações
oficiais e quantificar o nível de desenvolvimento dos
municípios e regiões brasileiras.
O objetivo do presente trabalho é criar um indi-
cador de eficiência dos gastos públicos através de
como os gastos públicos e a distribuição de renda
garantem melhores indicadores de desenvolvimento
municipal, no caso, um melhor IFDM. A metodologia
utilizada para atender aos objetivos deste trabalho é
a análise envoltória de dados, amplamente utilizada
para a avaliação da eficiência em políticas públicas.
A partir da estimação do indicador de eficiência,
pôde-se observar quão ineficientes são os gastos
públicos em educação e saúde e quão desigual é a
distribuição de renda no estado da Bahia, refletindo
uma situação que tende a ocorrer em todo o país.
De acordo com o indicador calculado, o município
de São Domingos encontra-se como líder de efici-
ência no estado, aliando bons resultados médios de
eficiência na alocação de recursos, especialmente
na educação e na distribuição de renda, se compa-
rado aos demais entes da amostra.
É possível perceber, assim, que, do mesmo
modo que os índices de desenvolvimento, incluindo
o IFDM, têm por objetivo fazer os agentes percebe-
rem a importância de determinadas políticas como
modo de melhorar o bem-estar da população, os
índices de eficiência podem proporcionar uma nova
abordagem, em que a qualidade e a eficiência de
tais políticas possam contribuir ainda mais para um
resultado positivo no desenvolvimento municipal.
Figura 4
A eficiência dos gastos públicos dos municípios
baianos
Fonte: Resultados da pesquisa.