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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 3, p.613-632, jul./set. 2013
613
Índice de desempenho fiscal
municipal: uma análise para
os municípios nordestinos
Daniela Lima Ramos*
João Paulo Caetano Santos**
Rafael Cardoso Cunha***
Greisiele Conceição Nascimento****
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar as finanças públicas dos municípios nordestinos
utilizando a metodologia do Índice de Desempenho das Finanças Públicas Municipais
(IDFM) desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
(SEI). O IDFM é um índice composto por 12 indicadores que, em conjunto, podem ser
utilizados para avaliar a situação financeira dos municípios baianos considerando a sua
capacidade de obtenção de recursos e a alocação desses recursos dentre os diversos
bens e serviços necessários à população. Foram utilizados para o cálculo do índice da-
dos do Tesouro Nacional referentes aos estados brasileiros e aos municípios nordesti-
nos, e o recorte temporal escolhido foram os anos 2008 e 2011. Ao calcular o IDFM para
os municípios do país e da Região Nordeste, pretende-se obter não apenas um ranking
com a situação das unidades territoriais analisadas, mas também auxiliar no desenvolvi-
mento da metodologia do índice e apontar possíveis ajustes. Os resultados obtidos com
o cálculo do IDFM mostram redução do índice, tanto no Brasil quanto no Nordeste, de
2008 para 2011. Também foi encontrada baixa capacidade dos municípios nordestinos
em obtenção de receitas próprias em relação ao restante do país.
Palavras-chave:
Finanças públicas. Gestão municipal. Nordeste.
Abstract
The aim this paper is to analyze the public finances of municipalities in the Northeast
using the methodology of the Index of Performance of Public Finance (IPPF) developed
by the Bureau of Economic and Social Studies in Bahia. The IPPF is an index com-
posed of 12 indicators that together can be used to measure the financial situation of the
municipalities regarding their ability to get wherewithal and allocation between goods
and services necessary to the population. To calculate the index was used data from
National Treasury relative to Brazilian states and municipalities to the Northeast and
the time frame chosen were the years 2008 and 2011. When calculating the IPPF for
municipalities to the country and the Northeast is being sought not just a ranking of the
situation territorial units analyzed, but also assist in the development of the methodology
of the index and show to possible adjustments. The results obtained from the calculation
of the index IPPF show reduction in both Brazil and the Northeast from 2008 to 2011.
Also found low capacity municipalities in northeastern obtaining own income relative to
the rest of the country.
Keywords:
Public finance. Municipal management. Northeast.
* Mestranda em Economia pela
Universidade Federal da Bahia
(UFBA) e graduada em Ciências
Econômicas pela Universidade
Estadual de Feira de Santana
(UEFS). Técnica da Superinten-
dência de Estudos Econômicos e
Sociais da Bahia (SEI).
** Mestre em Economia e graduado
em Ciências Econômicas pela
Universidade Federal da Bahia
(UFBA). Coordenador de Contas
Regionais e Finanças Públicas
da Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia
(SEI). [email protected]
*** Mestre em Economia pela Univer-
sidade Federal da Bahia (UFBA)
e graduado em Administração
de Empresas pela Universida-
de do Estado de Santa Catarina
(UDESC). Técnico da Superinten-
dência de Estudos Econômicos e
Sociais da Bahia (SEI).
**** Graduanda em Ciências Econô-
micas pela Universidade Federal
da Bahia (UFBA). Estagiária da
Superintendência de Estudos Eco-
nômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Bahia
análise & Dados