Página 204 - A&D_v23_n2_2011

Versão HTML básica

Interface entre desertificação e mudança do clima e os efeitos sobre a gestão de recursos hídricos:
levantamento bibliográfico e abordagem conceitual
478
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.475-486, abr./jun. 2013
significativa das áreas mais devastadas pela deser-
tificação, conforme demonstrado por pesquisas de
campo e imagens de satélites, comporta solos de
alta fertilidade que foram ou estão sendo intensi-
vamente explorados. Os mesmos pesquisadores
apontam que, no Nordeste, 200 mil km², área maior
que o estado do Ceará, já foram atingidos pela de-
sertificação de forma grave ou muito grave. Em ou-
tros 400 mil km², ocorre a desertificação de forma
moderada. Portanto, em um terço do território nor-
destino observa-se a ocorrência de desertificação
de intensidade muito grave, grave ou moderada (SÁ
et al
.
, 2010).
O Programa de Ação Nacional de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
(Pan-Brasil)
De acordo com a Organização das Nações Uni-
das (1992a), no art. 9º, inciso 1 da Convenção In-
ternacional de Combate à Desertificação, os países
partes “[...] elaborarão, darão conhecimento público
e implementarão, conforme for apropriado, o Pro-
grama de Ações Nacionais [...]”.
A elaboração do PAN-Brasil (BRASIL, 2004)
teve início em 2003 e foi finalizada em 2004, com
a participação de entidades governamentais e
não governamentais. Além de atender a um com-
promisso assumido pelo governo brasileiro quan-
do da ratificação da Convenção de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
(CCD), reflete também um compromisso com o
processo de transformação da sociedade brasilei-
ra centrado na busca da erradicação da pobreza
e desigualdade, tendo como paradigma a busca
pelo desenvolvimento sustentável, conceito expli-
citado na Agenda 21.
O PAN-Brasil está pautado no desenvolvimento
de ações e programas articulados em torno de qua-
tro eixos temáticos:
redução da pobreza e desigualdade: desdo-
brado em subtemas como reforma agrária,
educação e segurança alimentar;
ampliação sustentável da capacidade produ-
tiva: abrange os subtemas desenvolvimento
econômico, questão energética, recursos hí-
dricos e saneamento ambiental e irrigação/
salinização;
conservação, preservação e manejo susten-
tável dos recursos naturais: compreende os
subtemas: melhoria dos instrumentos de ges-
tão ambiental; zoneamento ecológico-econô-
mico; áreas protegidas; manejo sustentável
dos recursos florestais e revitalização da Ba-
cia Hidrográfica do São Francisco; e
gestão democrática e fortalecimento institu-
cional: compreende subtemas referentes à
Cartograma 2
Áreas Susceptíveis a Desertificação no Brasil
2007
Fonte: BRASIL, 2007a.