Versão HTML básica
Água como direito e como mercadoria – os desafios da política
458
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.437-459, abr./jun. 2013
BRASIL.
Pacto nacional pela gestão das águas I.
Brasília:
MMA; ANA, 2013.
BRASIL.
Pacto nacional pela gestão das águas II.
Brasília:
MMA; ANA, 2013.
______.
Plano Nacional de Recursos Hídricos
: prioridades
2012-2015. Brasília: MMA: ANA, 2011.
______.
GEO Brasil
: recursos hídricos: resumo executivo.
Brasília: MMA; ANA, 2007.
______.
Plano Nacional de Recursos Hídricos
. Brasília: MMA,
2006.
BRASIL. Projeto de Lei n. 6979, de 12 de junho de 2002.
Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no
Brasil. Arquivado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fich
adetramitacao?idProposicao=56638>. Acesso em: mar. 2013.
CASTRO, José Esteban.
Water is not (yet) a commodity
:
commodification and rationalization revisited. 2013. Disponível
em: <http://hdl.handle.net/2027/spo.11217607.0002.103>.
Acesso em: 17 abr. 2013.
______. Water struggles, citizenship and governance in Latin
America.
Development
, [S.l.], n. 51, p. 72-78, 2008.
______. La privatización de los servicios de agua y
saneamiento em América Latina.
Nueva Sociedad
, [S.l.], n. 207,
Ene./Feb. 2007. Disponível em: <http://www.nuso.org>. Acesso
em: 19 dez. 2012.
CONSÓRCIO SALITRE. Disponível em: <http://www.
consorciosalitre.com/dados-gerais/dados-gerais>. Acesso em:
14 maio 2013.
COUTINHO, Carlos Nelson.
Democracia
: um conceito em
disputa. Rio de Janeiro, 2005. Não publicado.
DAGNINO, Evelina (Org.).
Sociedade civil e espaços públicos
.
São Paulo: Paz e Terra, 2002.
FIOCRUZ; FASE.
Mapa de conflitos ambientais
. Disponível
em: <http://www.conflitosambientais.org.br>. Acesso em: 7 fev.
2013.
FIORI, José Luiz.
Os moedeiros falsos
. Petrópolis: Vozes,
1997.
GRAU, Nuria Cunill. A rearticulação das relações Estado-
sociedade: em busca de novos significados.
Revista do Serviço
Público
, Brasília: ENAP, v. 120, n. 1, p. 113-140, jan./abr. 1996.
HABERMAS, Jürgen.
Après l’État-nation
: une nouvelle
constellation politique. Paris: Fayard, 1998.
HIRSCH, Joachim. Democracia, ciudadanía y sociedad
civil. In: ______. Globalización, transformación del estado y
democracia. Córdoba: Editora Gráfica, 1997.
BRASIL. Globalização e mudança social: o conceito da teoria
materialista do Estado e a Teoria da Regulação.
Ensaios FEE,
Porto Alegre, v. 19, n. 1, p. 9-31, 1998.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Censo
Demográfico 2010. Tabulações Especiais: SEMUT-PMS/
CONDER/IBGE, 2012.
JACOBI, Pedro Roberto. The challenges of multi-stakeholder
management in the watersheds of São Paulo.
Environment and
Urbanization
, Londres, v. 16, n. 2, p. 199-211, 2004.
MARTINS, R. C. A Instrumentalização de políticas ambientais
nas áreas rurais paulistas. In: VALENCIO, N. F. L.S; MARTINS,
R. C. (Org.).
Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil
:
desafios teóricos e político-institucionais. São Carlos: RiMa,
2003.
MÉSZÁROS, István.
Para além do capital
. São Paulo:
Boitempo, 2002.
MORAES, Luiz Roberto Santos; BORJA, Patrícia Campos.
Política e regulamentação do saneamento na Bahia: situação
atual e necessidade de arcabouço jurídico-institucional. In:
Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e
Ambiental, 21., 2001, João Pessoa.
Anais
... Rio de Janeiro:
ABES, 2001. 19 p. 1 CD-ROM.
MORENO, Luis Alberto.
Agua y saneamiento en el mundo
: una
asignatura pendiente. España: Zaragoza, 14 jul. 2008.
NOBRE, Marcos. Participação e deliberação na teoria
democrática: uma Introdução. In: COELHO, Vera S.
P.; NOBRE, Marcos.
Participação e deliberação
: teoria
democrática e experiências institucionais no Brasil
contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.
OLIVEIRA, Francisco de. Aproximações ao enigma: que quer
dizer desenvolvimento local? In: SPINK, Peter et al. (Org.).
Novos contornos da gestão local: conceitos em construção.
São Paulo: Polis; Programa Gestão Pública e Cidadania; FGV;
EAESP, 2002. p. 11-31.
PROJETO Salitre vai gerar milhares de empregos na região de
Juazeiro.
CODEVASF Hoje
, Brasília, abr. 2009. Disponível em:
<http://www.codevasf.gov.br/principal/promocao-e-divulgacao/
CodevasfHoje>. Acesso em: 25 mar. 2013.
REVISTA DE GESTÃO DE ÁGUA DA AMÉRICA LATINA.
Santiago: Global Water Partnership South America, v.1, n. 2,
jul./dez. 2004.
SANTOS, B. S. A reinvenção solidária e participativa do
Estado.
In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE
E A REFORMA DO ESTADO. Disponível em: <httpwww.
planejamento.gov.br/arquivos_down/seges/publicacoes/
reforma/seminario/Boaventura.PDF>. Acesso em: 21 maio
2007.
SANTOS, Elisabete; ROSSI, Renata. A geopolítica das águas
no Brasil. In: Colóquio Internacional sobre Poder