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Determinação da Q
7
,
10
, Q
90
e Q
95
como ferramenta para gestão dos recursos hídricos: estudo de caso do Rio Jamari
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.425-435, abr./jun. 2013
A Tabela 3 apresenta os valores das vazões mí-
nimas de referência para a concessão de outorgas
no Rio Jamari e os respectivos limites de conces-
são para uso coletivo e para uso individual.
Os valores limites de concessão de vazão para
uso individual no Rio Jamari, sem a adoção de ar-
mazenamento em barragens, foram relativamente
altos (variação de 0,59 a 36,56 m³/s), mostrando
que o rio tem um potencial considerável para a ex-
ploração de seus recursos hídricos. Assim, para a
utilização da água é necessária a aprovação no ór-
gão competente, que, em Rondônia, é a Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
O limite máximo de captação para uso coletivo
também se apresentou em valores bastante repre-
sentativos, entretanto, neste é possível perceber a
discrepância entre os valores que variam de 2,35
a 146,22m³/s. Para a utilização deste recurso para
uso coletivo é necessário também o pedido de ou-
torga, que deve estar abaixo dos limites de máximo
outorgável para uso coletivo, para que, assim, não
comprometa ambientalmente o Rio Jamari.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por meio do presente trabalho foi possível verifi-
car que os resultados de vazão mínima definida pe-
los diferentes métodos foram distintos, sendo a Q
7,
10
igual a 2,94m³/s, a Q
90
igual a 20m³/s e a Q
95
igual
a 9 m³/s, demonstrando que a escolha do método
para o cálculo da vazão mínima irá influenciar no
valor estipulado para outorga, ou seja, o uso de
apenas um dos parâmetros como aparato da outor-
ga deve ser concomitantemente estudado com ou-
tros parâmetros, como o conhecimento da biota do
curso d´água e suas relações, pois a metodologia
deve-se atentar a outros fatores que são influencia-
dos pela hidrodinâmica do rio.
Foi constatado também que o ajuste dos mo-
delos estatísticos poderia ser mais representati-
vo ao se utilizar uma série maior de dados, pois,
em trabalhos como os de Mendes (2007), Scha-
vartzman, Medeiros e Nascimento (1999) e Silva
(2005), obtiveram-se coeficientes de determinação
de maior grandeza.
O conhecimento prévio das vazões ecológi-
cas e dos processos e-nvolvidos é importante por
proporcionar subsídios que fundamentam a tomada
de decisões e auxiliam no planejamento e manejo
do uso racional dos recursos hídricos, permitindo
adequar os fatores socioeconômicos aos ecoló-
gicos, respeitando-se a sazonalidade dos corpos
hídricos, de forma a não interferir de maneira nega-
tiva na hidrodinâmica dos rios e igarapés da região.
REFERÊNCIAS
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BEIJO, L. A.
Distribuição de Gumbel
: estudo de métodos de
estimação dos parâmetros e ajuste aos dados de precipitação
Tabela 3
Vazões mínimas de referência e limites de
concessão de outorga no Rio Jamari
Rondônia, Brasil – 2013
Vazão de
referência
Valor
total
Uso
coletivo
Uso
individual
(m³/s)
Q7,10
2,94
2,35
0,59
Q90
20,00
16,00
4,00
Q95
9,00
7,20
1,800
Qméd
182,78
146,22
36,56
Fonte: Bezerra (2013).