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Rafael Ranconi Bezerra, Anderson Paulo Rudke, Victor Nathan Lima da Rocha, Wesley de Souza, Nara Luisa Reis
Andrade, Dilson Henrique Ramos Evangelista
Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.425-435, abr./jun. 2013
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Introdução
A água é o recurso que apresenta os mais va-
riados usos e é fundamental à sobrevivência de
todos os seres que habitam a Terra. Dentre suas
funcionalidades ressaltam-se o abastecimento
público, a dessedentação animal, a preservação
do equilíbrio de ecossistemas, a recreação e o
desenvolvimento de atividades econômicas. Se-
gundo Santos et al (2010), a manutenção deste
recurso finito em padrões de quantidade e qua-
lidade, com o objetivo de atendimento a seus
múltiplos usos, representa um desafio para a
sociedade.
Desta maneira, uma das maiores demandas
ambientais atuais consiste no desenvolvimento de
estudos que envolvem o processo de formação do
escoamento, fornecendo subsídios para a tomada
de decisões por parte dos responsáveis pela ges-
tão dos recursos hídricos (PEREIRA et al., 2007).
Assim, para a adequada gestão dos recursos
hídricos, é preciso conhecer o comportamento
hidrológico dos cursos de água. Segundo Arnéz
(2002), é necessária a definição da vazão disponí-
vel para alocação aos usuários, obtida a partir da
vazão de referência, utilizada como base para o
processo de gestão dos recursos hídricos.
No Brasil, por questões práticas, consideram-
-se atualmente, para fins de outorga dos usos
múltiplos da água, referências baseadas exclusiva-
mente em métodos hidrológicos, como a vazão ob-
servada em sete dias consecutivos com dez anos
de recorrência (Q
7, 10
) ou vazões de permanência
(Q
90%
ou Q
95%
). No entanto, a maioria dos estados
tem adotado critérios particulares, haja vista que
não há nenhuma indicação específica que atenda
a cada particularidade por parte das metodologias
citadas acima, ficando a critério de cada estado
seguir um dos instrumentos de gestão.
É importante mencionar que decisões
tomadas a partir de informações de vazão pouco
representativas podem comprometer o curso
hídrico e impedir o fluxo normal das águas para os
usuários a jusante. A manutenção deste recurso
finito em padrões de quantidade e qualidade,
com o objetivo de atendimento aos seus múlti-
plos usos, representa um desafio para a socie-
dade (SANTOS; GRIEBELER; OLIVEIRA, 2010).
Na maioria das vezes, a outorga do direito de uso
tem-se mostrado eficiente instrumento de mitiga-
ção de conflitos pelo uso, o que proporciona dis-
tribuição entre os usuários e regulariza obras a
serem implementadas.
Neste sentido, a Q
7, 10
corresponde à vazão mí-
nima, com sete dias de duração e tempo de re-
torno de dez anos, ou seja, a cada dez anos, em
média, há o risco de ocorrer sete dias seguidos
com esta vazão mínima (OLIVEIRA, 2010). Consti-
tui importante instrumento da Política Nacional dos
Recursos Hídricos do Brasil, pois fornece estimati-
va estatística da disponibilidade hídrica dos esco-
amentos naturais de água (SILVEIRA, 2006). No
estado de Rondônia, a vazão outorgável é definida
em 30% da Q
7, 10
(ANA, 2005).
Já a Q
90
e a Q
95
representam probabilidade
de 90% e 95%, respectivamente, de as vazões
serem igualadas ou superadas no tempo, e sua
adoção não apresenta justificativas, como men-
cionado, no entanto sua premissa maior é a de
garantir uma vazão que deva ser mantida no rio, a
qual é exemplificada no trabalho de Silva (2010),
que desenvolve pesquisa de vazões mínimas e
de referência para outorga na região do Alto Rio
Grande, em Minas Gerais. Outro exemplo é o es-
tado do Sergipe, em que a Q
90
é usada como apa-
rato para licenciamento de outorgas de vazões
superficiais, prevendo uma vazão ambiental a ju-
sante de 10%, conforme o Decreto nº 18.456/99
da Lei Estadual 3.870/97.
Diante disto, o presente estudo teve por objeti-
vo utilizar modelos estatísticos/hidrológicos e dis-
cuti-los a fim de se obter a vazão mínima do Rio
Jamari, no estado de Rondônia, através de séries
históricas das vazões antes do barramento reali-
zado pela Usina Hidrelétrica de Samuel, de modo
a servir de ferramenta para outorga aos usuários.