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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.397-408, abr./jun. 2013
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Cobrança pelo uso da água
e sustentabilidade da gestão
de bacias hidrográficas: uma
proposta para a Bacia do Rio
São Francisco
Telma Teixeira*
J. P. S. Azevedo**
Resumo
Completada a primeira década desde a implementação da cobrança pelo uso da água
bruta em bacias hidrográficas, o presente texto propõe-se a avaliar a eficiência desse
instrumento econômico no que concerne à sustentabilidade técnico-financeira do pro-
cesso de gestão. Para tal, discutem-se brevemente as orientações teóricas e conceitu-
ais que fundamentam a cobrança e, considerando critérios de simplicidade e clareza,
apresenta-se uma proposta metodológica para o cálculo de um adicional à cobrança,
visando especificamente à sustentabilidade. O modelo é posteriormente ensaiado com
base em dados reais de usuários e do Plano Decenal de Investimentos da Bacia Hidro-
gráfica do Rio São Francisco.
Palavras-chave:
Sustentabilidade técnico-financeira. Bacias hidrográficas. Cobrança.
Rio São Francisco.
Abstract
After the first decade since the implementation of fresh water charging in river basins,
this paper proposes to evaluate the efficiency of this economic instrument regarding
the financial sustainability of the management process. Therefore, we discuss briefly
the conceptual, normative and technical guidelines that underlie this discussion and,
considering criteria of simplicity and clarity, we present a methodology for calculating
an additional charging in order to achieve sustainability specifically. The model is then
tested using real data from users and Ten Year Plan’s Investment of São Francisco
River Basin.
Keywords:
Technical and financial sustainability. Water basins. Charging. São Fran-
cisco River.
* Doutora em Engenharia Civil pela
Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ) e mestre em Eco-
nomia pela Universidade Federal
da Bahia (UFBA). Professora-as-
sistente da Universidade Estadu-
al de Feira de Santana (UEFS).
** Doutorado em Mecânica Com-
putacional pelo Wessex Institute
Of Technology e mestre em En-
genharia Civil pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Professor adjunto da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Bahia
análise & Dados