Página 109 - A&D_v23_n2_2011

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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.383-396, abr./jun. 2013
383
Pagamento por serviços
ambientais: uma proposta
para a Bacia Hidrográfica do
Rio Almada no sul da Bahia
1
João Carlos de Pádua Andrade*
Alessandro Coelho Marques**
Paulo Sérgio Vila Nova Souza***
Resumo
O presente artigo visa apresentar uma proposta para pagamento por serviços ambien-
tais na Bacia Hidrográfica do Rio Almada, situada no sul da Bahia, a qual é responsável
pelo fornecimento de água a vários municípios locais. O método consiste em demons-
trar uma forma de estruturar o programa de pagamento pelos serviços ambientais,
contendo critérios ambientais de seleção, critérios de formação do fundo monetário,
que será responsável pelo funcionamento do programa, bem como sua gestão. Nesse
sentido, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Leste terá o papel crucial na construção,
organização e gestão do programa. A ideia é que o fundo seja alimentado pelos consu-
midores finais, que contribuirão com determinado valor no seu consumo de água, valor
este que deverá ser canalizado para os agricultores contemplados pelo programa em
razão de suas práticas amigáveis de conservação.
Palavras-chave:
PSA. Serviços ambientais. Consumidor-pagador.
Abstract
This article endeavors to present a proposal for payment for environmental services in
Almada River Hydrographic Basin located in southern Bahia, which is responsible for
supplying water to several local municipalities. The method consists of demonstrating a
way to structure the payment program for environmental services, containing environ-
mental criteria for selection, formation criteria for the monetary funding which will be re-
sponsible for the operation of the program, as well as its management. In this sense, the
Hydrographic Basin Committee of the East will have the crucial role in the construction,
organization and management of the program. The idea is that the fund be supported by
final consumers that will contribute with a certain amount in their water consumption and
this value should be channeled to farmers who have been beneficiaries by the program
in function of their friendly conservation practices.
Keywords:
PSA. Environmental services. Consumer-payer.
* Mestre em Desenvolvimento Re-
gional e Meio Ambiente e graduado
em Ciências Economicas pela Uni-
versidade Estadual de Santa Cruz
(UESC). Professor do Departamen-
to de Ciências Econômicas da Uni-
versidade Estadual de Santa Cruz
** Graduado emGeografia pelaUniversi-
dade Estadual de Santa Cruz (UESC).
*** Mestre em Ciências Agrárias pela
Universidade Federal da Bahia
(UFBA) e graduado em Ciências
Econômicas pela Universidade
Estadual de Santa Cruz (UESC).
Bahia
análise & Dados
1
Extraído de levantamentos socioeconômicos e fundiários realizados na Bacia Hidrográfica do Rio
Almada.