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Avaliação da oferta de água paraabastecimento urbano no Nordeste, com foco na Bahia
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Bahia anál. dados, Salvador, v. 23, n. 2, p.335-347, abr./jun. 2013
INTRODUÇÃO
No Brasil, as relações mais desfavoráveis en-
tre oferta e demanda de água concentram-se no
semiárido (Região Nordeste e norte do estado de
Minas Gerais). A razão disso está nos mananciais
que não oferecem garantia de água para os vários
tipos de uso dos recursos hídricos, em particular o
abastecimento humano.
O desenvolvimento agrícola do Nordeste depen-
de basicamente dos recursos hídricos locais. Com
mais de 50% de seu território compreendido no se-
miárido, em que as chuvas possuem distribuição
irregular e são de baixa frequência, a escassez hí-
drica constitui-se em fator limitante à produção agrí-
cola. Por isso, é no período chuvoso que as prin-
cipais culturas de subsistência são desenvolvidas.
A ocorrência das secas no semiárido brasileiro é
histórica e seu primeiro relato data do ano de 1587.
O Nordeste brasileiro enfrenta uma seca severa
desde o ano de 2012.
As secas constituem um fenômeno natural,
recorrente, com o qual é necessário aprender a
conviver. A mentalidade de “combate à seca” foi
substituída pela “convivência com o semiárido”,
que passou também a ser o mote de atuação das
instituições governamentais. A busca de soluções
para melhorar a convivência com o clima da região
vem sendo facilitada por estudos climáticos e por
projetos e obras estruturantes capazes de mitigar
os efeitos da escassez de um bem tão necessário
a todas as atividades e, principalmente, à sobrevi-
vência humana.
A Agência Nacional de Águas (ANA), desde sua
criação pela Lei n
o
9984 de 18 de julho de 2000,
tem elaborado inúmeros trabalhos e estudos com
foco na região do semiárido. Entre eles, lançou, em
2006, o Atlas Nordeste – Abastecimento Urbano de
Água, que diagnosticou o abastecimento de água
das sedes municipais com população superior a
cinco mil habitantes. Em 2009, um novo estudo,
ampliando o escopo para todas as sedes munici-
pais dos estados nordestinos e do norte de Minas
Gerais, compôs o que hoje se denomina o Atlas
Brasil – Abastecimento Urbano de Água (AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS, 2011), em que as sedes
dos 5.565 municípios são analisadas com a meto-
dologia, levemente aperfeiçoada, do estudo inicial.
O diagnóstico do abastecimento de água das
sedes municipais realizado no Atlas Brasil consi-
derou duas questões primordiais: a capacidade do
manancial existente em permitir a extração de água
para atender à demanda de água atual (ano 2005)
e futura (ano 2015) e a capacidade da infraestrutura
hídrica de produção de água (captação, adutoras,
estações elevatórias e estação de tratamento) de
suportar essas demandas. O diagnóstico apresen-
tou como resultado para o abastecimento de água
das sedes municipais analisadas três situações:
satisfatória, quando nem o manancial nem a infra-
estrutura hídrica existente apresentavam obstácu-
los ao atendimento das demandas de água atual e
futura; necessidade de um novo manancial, quan-
do, realizado o balanço entre a demanda e a dis-
ponibilidade de água, verificou-se que a demanda
atual e futura eram maiores que a disponibilidade;
e necessidade de adequação/ampliação do sistema
produtor, quando qualquer das unidades de infraes-
trutura apresentava limitação à produção de água
para atender à demanda.
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Abastecimento
satisfatório
Requer novo
manancial
Requer ampliação
sistema
Dado indisponível
Semiárido Baiano Bahia Nordeste Brasil
67%
66%
59%
46%
19%
22%
26%
45%
0,4%
0,5%
0,9%
0,6%
14%
14%
12%
8%
% de municípios
Gráfico 1
Diagnóstico do Atlas Brasil para os municípios da
Bahia, para o semiárido baiano, para o Nordeste e
para o Brasil
Fonte: Agência Nacional de Águas (2011).